DOMCE 03/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3601

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

Agência: 0613-0 Número da Conta: 88.912-1 Nomenclatura para Transferência: PSB ESTADUAL Agência: 0613-0 Número da Conta: 88.914-0
Nomenclatura para Transferência: BE ESTADUAL Agência: 0613-0
Número da Conta: 88.913-X
Nomenclatura para Transferência: PSE ESTADUAL Agência: 0613-0
Número da Conta: 88.915-6
Nomenclatura para Transferência: PREMIAÇÃO I – DA PUBLICIDADE:

Informamos que foi dada publicidade ao presente ato no Diário Oficial do Município/DOM, conforme previsto na Lei Municipal Nº 2040 de 21 de março de 2014, regulamentada pelo Decreto Nº 30 de 01 de abril de 2014.

Atenciosamente,

LEANDRO LOPES DA SILVA Secretário de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:64E38504

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE LICITAÇÃO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00h, do dia 18/12/2024, no endereço eletrônico www.bllcompras.com, licitação com o seguinte objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de oxidação e desinfecção de água através de cloro liquefeito envasado em cilindros de 50, 68 e 900 kg. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce.ce.gov.br e www.saae.iguatu.ce.gov.br. Informações pelo telefone: 88 3566-7700 ou no endereço: Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado – Iguatu - CE.
Publicado por: Alisson Araujo de Carvalho Holanda Código Identificador:A0DB39C1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Chamamento Público. O Município de Irauçuba, através da Secretaria de Educação, torna público o Edital de Chamamento Público nº 03/2024, cujo objeto é a inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de livro didático de Produção Textual e Ortografia destinado aos alunos e professores da rede pública dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação do Município de Irauçuba. Data de entrega da documentação: Dias 04, 05 e 06 de dezembro de 2024. Horário: 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Local: Secretaria Municipal de Educação, situada à Praça São Luís nº 30 – Centro – Irauçuba/CE. Informações: [email protected]. Irauçuba/CE, 02 de dezembro de 2024.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – Secretária de Educação. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:7DB579AA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241202001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20241101/0001-48 - CONTRATO Nº 20241202001 - ORIGEM: Dispensa Nº 039/24- DL- CONTRATANTE: SEC.DE ACAO SOCIAL,TRAB.JUV.E EMPREENDEDORISMO - CONTRATADA(O).....: AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE REDES DE DORMIR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AO GRUPO DE IDOSOS ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA SOCIAL, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 24.780,00 (vinte e quatro mil, setecentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0704.08.122.0205.2.059 - Manutencao das Atividades da Secretaria de Assistencia Social, R$ 24.780,00 no elemento de despesa 33903299: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Outros materiais de distribuição gratuita; - VIGÊNCIA: de 45 dias - DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2024
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:2414EBAE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE CONTRATO N° 20240931 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2024-SAS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO E A EMPRESA FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 33.137.574/0001-65. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2024-SAS, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 214.896,00 (DUZENTOS E QUATORZE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1020.08.244.0006.2.076, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/3.3.90.32.15 – MATERIAIS E BENS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL; FONTE DE RECURSOS: 15000000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 02 DE DEZEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: PRICILA CUNHA CORDEIRO E FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:822291FF

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO