DOMCE 03/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3601

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:75F7C508

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.07.11/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANTONIA IVANEIDA DA SILVA, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe “A” Referencia”05”, Matrícula 041312-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 07 de novembro de 2024 no período da tarde. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de novembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:32C50F24

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.08.11/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ROSIANE RODRIGUES DE SOUSA, Cargo Auxiliar de serviços gerais, Classe “A” Referência “01”, Matrícula 125222-4, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 08 de novembro de 2024 a 09 de novembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de novembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:CF471E43

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.11.11/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) SHEILA ADRIANA LIMA SOUZA, Cargo Auxiliar em Saúde Bucal, Matrícula 127202-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de novembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de novembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:5E59D249

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.12.11/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) DIANNE KELLY PEREIRA ARAÚJO, Cargo Gerente de Atenção Básica I Equipe, Matrícula 125638-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 12 de novembro de 2024 a 14 de novembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de novembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:6B933A06

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.13.11/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira.

Matricula Nome Cargo Dias trabalhados 060220-5 Alexandre Marcio de Brito Motorista 06 125177-5 Alysson Leonardo da Silva Nunes Motorista 07 041463-8 Antonio Wilson Santiago Motorista 06 041442-5 Francisco Jose de Sousa Motorista 07 060222-1 Hamilton da Silva Sales Motorista 06 060224-8 José de Anchieta Brito de Sousa Motorista 07 041315-1 José Helio Menezes de Araujo Motorista 08 060225-6 José Kleber Lima Viana Motorista 06 127154-7 Renato Monteiro Xavier Motorista 07 127061-3 Domiciana de Lima Auxiliar Serviços Gerais 01 126903-8 Francisca Jocivânia Leão Auxiliar Serviços Gerais 01 041307-0 Maria das Dores dos Santos Auxiliar Serviços Gerais 13 127391-4 Maria Lucicleide de Sousa Costa Auxiliar Serviços Gerais 01 123633-4 Mariza Patrícia dos Santos Silva Auxiliar Serviços Gerais 13 126934-8 Marineide de Lima Sousa Auxiliar Serviços Gerais 01 060246-9 Claudia Santiago Lima Auxiliar Administrativo 06 123488-9 Dilhermane Ewerton Freitas Souza Auxiliar Administrativo 06 123969-4 Francisco Geberson Paiva Lopes Auxiliar Administrativo 06 060195-0 José Ribeiro Costa Auxiliar Administrativo 06 127436-8 Wellinda Kelly Matos Silva Auxiliar Administrativo 06 041336-4 Arivanildo de Almeida Vigilante 06 127420-1 Antonio Erinar Ribeiro Sousa Vigilante 06 060204-3 José Erivan Cunha Sousa Vigilante 06 041510-3 José Maurilio Santiago Oliveira Vigilante 06 123970-8 Veridiana Barbosa Araujo Vigilante 06

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de novembro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de novembro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:B0E9CE5B