DOMCE 03/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3601

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ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:D5451EE1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.13.11/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos noturnos trabalhados e não pagos no mês de outubro de 2024.

Matrícula Nome Cargo Quantidade Valor 127419-8 Antonia Ozinete de Sena Melo Cozinheiro 01 11,29 126903-8 Francisca Jocivânia Leão Auxiliar de Serviços Gerais 02 11,29 041307-0 Maria das Dores dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais 03 13,85 060220-5 Alexandre Marcio de Brito Motorista 01 19,10 041442-5 Francisco José de Sousa Motorista 01 19,10 041315-1 José Helio Menezes Araujo Motorista 01 18,16 127420-1 Antonio Erinar Ribeiro Sousa Vigilante 01 11,29 124562-7 Fabio Sousa Lima Vigilante 01 11,58 123970-8 Veridiana Barbosa Araujo Vigilante 06 11,29

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de novembro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:9E1B80A1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 005.14.11/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.12.2024 a 30.12.2024.

100140-0 José de Arimatéia de Sousa Ferreira Vigilante 01.07.2023 a 30.06.2024

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de novembro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:78398143

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 005.18.11/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 a 30 de outubro de 2024, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.

Matrícula Nome Cargo Total de Horas 070573-0 José Maria Dias Xavier Motorista 40h 125635-1 Paulo Sergio de Sousa Silva Motorista 40h 125566-5 Cezar Carlos da Silva Motorista 40h 123628-8 Raimundo Pedro Pereira da Silva Motorista 40h 070467-9 Carlos Alberto de Sousa Lima Motorista 40h 126763-9 José Nilson de Lima Motorista 40h 127368-0 Raul Matheus Silva de Brito Motorista 40h 126268-8 Maria Luciete de Brito Sousa Motorista 40h 126772-8 Tiago Rodrigues de Lima Motorista 40h 126764-7 José Ocielo Araujo Lima Motorista 40h 041441-7 Divanilzo de Deus Santiago Motorista 40h 127369-8 Rafael Farias Maia Motorista 40h

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de outubro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de novembro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:8F86BC23

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.19.11/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018, publicada em 02/01/2019 no DOM/APRECE (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão do de Graduação de Licenciatura em Pedagogia, com diploma expedido pela Faculdade Kurios, expedido em 22 de dezembro de 2017 e registrado pela Universidade Estadual de Alagoas, no Setor de Registro e Controle Acadêmico sob o n.° 0992, Fls.100 do Livro 28, Processo n.° 4104-19520/2018, em 17/10/2018, ao(à) servidor(a) MARIA EUNICE XAVIER SOUSA, matricula 124.838-3, Padrão ATA – III, cargo AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, Classe “A”, referência “01”, para a Classe “B”, Referência “01”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Educação, na unidade de exercício na CEI Maria Surilane Santiago Lima. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 06 de novembro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 19 dias do mês de novembro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:7532552E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.21.11/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO MENDES, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 060232-9 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 21 de novembro de 2024 a 22 de novembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 21 dias do mês de novembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal