DOMCE 03/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3601
www.diariomunicipal.com.br/aprece 62
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:C4443FDA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.12.11/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) WLLYSSES JOSÉ MARQUES MACIEL, Cargo Psicólogo, Matrícula 124987-8, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 12 de novembro de 2024 a 13 de novembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de novembro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:C70D5E2E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.13.11/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença
salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas,
nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos
sobreavisos trabalhados e não pagos no mês de outubro de 2024.
Matrícula
Nome
Cargo
Quantidade
Valor
041315-1
José Helio Menezes de Araujo
Motorista
04
50,00
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de novembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:0CC3BB2E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 006.14.11/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2024, ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.
Matrícula Nome Cargo Total de Horas 126781-7 Francimar de Oliveira Pontes Tratorista 60h 126779-5 Deuzenir Dias Sousa Tratorista 60h
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de outubro de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de novembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:B0819B03
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 006.18.11/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.12.2024 a 30.12.2024.
041393-3 José Maurilio Gomes Vigilante 01.02.2022 a 31.01.2023
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de novembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:FCA1DF8B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 006.19.11/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.12.2024 a 31.12.2024.
125605-0 Ana Gleisse Lopes de Sousa Chefe de Limpeza e Manutenção de Maquinários do Mercado Distrito 03.10.2023 a 02.10.2024
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 19 dias do mês de novembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:C2E33238
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.21.11/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) JOSINEIDE XAVIER PINTO, Técnico em enfermagem, Matrícula 124935-5, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 21 de novembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 21 dias do mês de novembro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:6707F1FE