DOMCE 03/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3601

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O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo(a) MARIA DAIANE DE SOUSA MELO, cargo Auxiliar Administrativo, Classe “A” Referência “05”, Matrícula 060174-8, lotado (a) na Secretaria de Administração, pelo período de licença de 01 de novembro de 2024 até 15 de novembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de novembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:9030BD6E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 013.04.11/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) LUZIA RIBEIRO NASCIMENTO, Cargo Vigilante, Classe “B” Referência “08”, Matrícula 060201-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 04 de novembro de 2024 a 05 de novembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de novembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:5F80882D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 013.13.11/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) ARILENE DE FREITAS SABINO, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe “B” Referência “01”, Matrícula 123823-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 13 de novembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de novembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:F8BA1A1D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 013.14.11/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ALEXSANDRA SOUSA SILVA, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 124957-6 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 14 de novembro de 2024 a 16 de novembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de novembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:5F1C6026

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 013.18.11/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Cargo Cozinheiro, Classe “A” Referência “02”, Matrícula 122244-9 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 18 de novembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de novembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:5F45E861

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 013.25.11/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA JANE EYRE SANTIAGO RIBEIRO, Cargo Enfermeiro da Família, Matrícula 126931-3 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 25 de novembro de 2024 a 29 de novembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de agosto do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:E3BDDF5D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 014.01.11/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ANTONIA OZINETE DE SENA MELO, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 127411-2 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 01 de novembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a