DOMCE 03/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3601

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Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:9049C7BE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 018.05.11/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ ERIVAN CUNHA SOUSA, cargo Vigilante, Classe “A” Referencia “02”, Matrícula 060204-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 05 de novembro de 2024 a 06 de novembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de novembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:BE5934DC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 018.18.11/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) VERONICA NUNES RODRIGUES, Cargo Professor de Educação Básica II, Classe “A” Referência “02”, Matrícula 060268-0, Cargo Professor de Educação Básica I, Classe “A” Referencia “04”, Matrícula 042055-7 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 18 de novembro de 2024 a 20 de novembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de novembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:D5EACF33

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 019.01.11.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.11.2024 a 30.12.2024:

Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 041633-9 Marcia Helena de Lima Professor Educação Básica I 60 dias 28.11.2007 a 27.11.2012
041863-3 Marcia Helena de Lima Professor Educação Básica I 60 dias 01.08.2012 a 31.07.2017

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 01 de novembro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de novembro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:0BD29128

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 019.04.11/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) VERIDIANA BARBOSA ARAUJO, Cargo Vigilante, Classe “A” Referência “3” Matrícula 123970-8, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 04 de novembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de novembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:04115143

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 019.18.11/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) JOSÉ HENRIQUE DE SOUSA FILHO, Cargo Vigilante, Matrícula 127288-8, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 18 de novembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de novembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:A89FD5FE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 020.18.11/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) CLEANE MARIA MANO, Cargo Professor Educação Básica I, Classe “C” Referência “04”, Matrícula 041908-7 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 18 de novembro de 2024 até 02 de dezembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de novembro do ano de 2024.