DOE 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº228 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.120914/2024-02/PRÉ-RESERVA: 135033900

CONTRATANTE: CCI – CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CRATO-CE situada(o) na Rua José Marrocos, nº232 – Pinto Madeira – Crato – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514085287, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo pela SAMARA ALVES DE OLIVEIRA. CONTRATADA: IDEAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ., inscrita no CNPJ n.º 44.663.450/0001-30 Rua Doutor Aualpa, 672, Bairro Ellery, Fortaleza/CE, Fone: (85) 98580 2023, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.663.450/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela VERA BEZERRA FELIX. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos e Editoriais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28529, Termo de Participação nº 20248529, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28529, Termo de Participação nº 20248529 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28529 e Termo de Participação nº 20248529 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CRATO/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$2.630,00 (dois mil seiscentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339 039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: SAMARA ALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – VERA BEZERRA FELIX – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCIENE PEREIRA SANTOS, 02-KELLE ARAUJO LIMA. Fortaleza, 28 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 11150.262024/60/PRÉ-RESERVA: 135003300

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL SÃO FRANCISCO DA CRUZ, estabelecida à Rua Professora Filó, nº 86, Bairro Centro , Município de Cruz/CE, CEP 62.595-000 Telefone (88) 3660-1019, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0192-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sra. Gleiciane Maria Silveira e Freitas. CONTRATADA: COOPERATIVA COPAGRAM , situado em Corrego do Gavião, Amontada-Ce, CEP 62.140-000 inscrita no CNPJ sob n.º 53284730/0001-28, representada pelo Sr. Arildo Cesar Teixeira de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 002/2024. FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 81.405,00 (oitenta e um mil, quatrocentos e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.33903 0.50000.0 – 28068 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: GLEICIANE MARIA SILVEIRA E FREITAS - CONTRATANTE – ARILDO CESAR TEIXEIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO CLAUDIOMAR SILVA ARAUJO, 02-FRANCISCA IVETE CARDOSO. Fortaleza, 28 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.127641/2024-19/PRÉ-RESERVA: 1347602

CONTRATANTE: EEM Abraão Baquit, situada(o) na Rua Reginaldo Lopes, S/N, Bairro Campo Novo, Quixadá-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0284-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Emília da Silva Parente CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na RUA TEREZA CRISTINA, 1258 - CENTRO - FORTALEZA/CE, CEP: 60.015-141, Fone: (85) 3255-9850, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros de Alimentação , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230023 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. Contrato nº 27/2024 Processo nº 22001.127641/2024-19. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 5.006,24 (cinco mil, seis reais e vinte e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 8872. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: EMILIA DA SILVA PARENTE - CONTRATANTE – FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Antônio de Oliveira, 02-Eveline da Silva Oliveira. Fortaleza, 28 de novembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.116518/202-47/PRÉ-RESERVA: 1352516

CONTRATANTE: O CEJA Professora Maria Angelina Leite Teixeira, situado na Rua Princesa Isabel, Nº118A, Centro, Barbalha-CE, inscrito no CNPJ sob o nº07.954.514/0582-04, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo diretor da escola Sr. Samuel Pereira de Sousa CONTRATADA: F G GUIMARÃES - ME , com sede no Edifício João Batista de Aguiar - Rua Ratisbona, 465 - SALA 303 - Centro, Crato - CE, CEP: 63100-140 Fone: (88) 2157-0076, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.864.693/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Senhor GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26149, Termo de Participação nº 10/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26149, Termo de Participação nº 10/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26149 e Termo de Participação nº 10/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma