DOE 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº228 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2024

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: 24001.099929/2024-11

O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o § 1° e 2° do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964, r econhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de R$ 12.532,83 (doze mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e três centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ - COOPSIC , inscrita no CNPJ sob o número 12.977.744/0001-40, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS, da competência de 21 de outubro de 2024 a 29 de outubro de 2024. Edisio Jatai Cavalcante Filho

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO/HIAS

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA ESP Nº121/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.003335/2024-75. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de novembro de 2024. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº121/2024, 19 DE NOVEMBRO DE 2024

*** *** * PORTARIA ESP Nº124/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004434/2024-74. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2024. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº124/2024, 21 DE NOVEMBRO DE 2024

*** *** * PORTARIA ESP Nº126/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004696/2024-39. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2024. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº126/2024, 25 DE NOVEMBRO DE 2024

*** *** * PORTARIA ESP Nº127/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.005207/2024-66. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2024. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº127/2024, 25 DE NOVEMBRO DE 2024

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 02/2024

PROCESSO Nº: 24022.006687 / 2024-82 OBJETO: Contratação de Plataforma para Serviços em Nuvem Integrada de Segurança com Videomonitoramento e Controle de Acesso para a Escola de Saúde Pública do Ceará, por um período de 36 (trinta e seis) meses; JUSTIFICATIVA: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DA DETERMINAÇÃO LEGAL CONTIDA NA LEI N.º 16.727, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 (D.O. 27.12.18) ALTERADA PELA LEI Nº 16.921 DE 08 DE JULHO DE 2019 (D.O 09.07.19). VALOR GLOBAL: 1.711.236,00 ( um milhão, setecentos e onze mil, duzentos e trinta e seis reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 150402.24200814.10.126.421.20293.03.339040.1.500.9100000.0 – Item de Despesa 2501, Fonte 500 – MAPP 800 – PF 2413018072024M FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso IX da Lei nº. 14.133/2021 CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE ; CNPJ nº.: 03.773.788/0001-67 DISPENSA: 02/12/2024 - LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI RATIFICAÇÃO: 02/12/2024 - LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI.

Maria Elci Moreira Galvão COORDENADORIA JURÍDICA