DOMCE 04/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3602
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8
ESPECIFICAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE
SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE
BOLSA
DE
ESTUDOS,
APERFEIÇOAMENTO
E
INCENTIVOS PARA QUALIFICAR PESSOAS PARA O
MERCADO DE TRABALHO. CONTRATANTE: CLEIDEMAR
LOPES DA SILVA NOBRE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL E DO TRABALHO. CONTRATADA:
ELIANA BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF: 017.556.813-80.
VALOR DO CONTRATO R$ 690,00 (SEISCENTOS E
NOVENTA
REAIS).
DATA
DA
ASSINATURA
DO
CONTRATO: 21 DE OUTUBRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 de
dezembro de 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:1AE4A281
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 06.001/2024-CR
ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.21.10,
REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 06.001/2024-CR.
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO
DE
VAGAS
EM
OFICINAS
DE
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA
ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (CRAS), RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO
SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À
FAMÍLIA (PAIF) E PELA GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA NO TERRITÓRIO, COM FITO DE ATENDER AS
ESPECIFICAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE
SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE
BOLSA
DE
ESTUDOS,
APERFEIÇOAMENTO
E
INCENTIVOS PARA QUALIFICAR PESSOAS PARA O
MERCADO DE TRABALHO. CONTRATANTE: CLEIDEMAR
LOPES DA SILVA NOBRE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL E DO TRABALHO. CONTRATADA:
RAIMUNDA MARIA SILVA RODRIGUES, CPF: 620.429.523-38.
VALOR DO CONTRATO R$ 690,00 (SEISCENTOS E
NOVENTA
REAIS).
DATA
DA
ASSINATURA
DO
CONTRATO: 21 DE OUTUBRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 de
dezembro de 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:C5762588
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 06.001/2024-CR
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.21.11, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 06.001/2024-CR. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO DE VAGAS EM OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E PELA GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO TERRITÓRIO, COM FITO DE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS, APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVOS PARA QUALIFICAR PESSOAS PARA O MERCADO DE TRABALHO. CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO TRABALHO. CONTRATADA: MARIA BARROS DE OLIVEIRA, CPF: 477.472.183-20. VALOR DO CONTRATO R$ 690,00 (SEISCENTOS E NOVENTA REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE OUTUBRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:C2888BD3
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 06.001/2024-CR
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.21.12, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 06.001/2024-CR. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO DE VAGAS EM OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E PELA GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO TERRITÓRIO, COM FITO DE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS, APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVOS PARA QUALIFICAR PESSOAS PARA O MERCADO DE TRABALHO. CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO TRABALHO. CONTRATADA: ALZENIRA TEIXEIRA DA SILVA, CPF: 036.724.983-94. VALOR DO CONTRATO R$ 690,00 (SEISCENTOS E NOVENTA REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE OUTUBRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:6752361D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.03.1 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.03.1 - SRP COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º NOS INCISOS XLI e XLV, DA LEI 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º nos incisos XLI e XLV, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar oregistro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Buffet, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de dezembro de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 05 de dezembro de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 03 de dezembro de 2024,
MOISES SOUZA DOMINGOS - Pregoeiro.