DOMCE 04/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3602
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15
GABINETE EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 0212003/2024, de 02 de dezembro de 2024.
EXONERA
SERVIDOR
DE
CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o Sr (a). MARIA VITORIANO DE SOUSA,
inscrito (a) no CPF: 213.777.313-91, do cargo de provimento em
comissão de COORDENADORA DO CRAS.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrárias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:EAB9B6E2
GABINETE EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 0212004/2024, de 02 de dezembro de 2024.
EXONERA
SERVIDOR
DE
CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o Sr (a). ANA MARCIA RODRIGUES,
inscrito (a) no CPF: 051.514.173-98, do cargo de provimento em
comissão de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrárias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:27A656E6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.02.001-SEINFRA.
PROCESSO: PE SRP Nº 002/2024-DIVERSAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: 07.01 04.122.0402.2.038.00 FUNCIONAMENTO DA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.50.36.20 – Manutenção e Conservação de Veículos, consignado no Orçamento Municipal de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,000 (-QUARENTA MIL REAIS-). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. REPRESENTANTE: CARLOS HENRIQUE PESSOA DE SOUZA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: A. ANCHIETA CHAVES JÚNIOR-ME / CNPJ Nº. 07.701.811/0002-40. REPRESENTANTE: ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 028.553.373-80.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:DD597610
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 2024.12.02.002.02- SEMED.
PROCESSO: PE SRP Nº 002/2024-DIVERSAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: 12.122.1205.2.008.0000 – FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 1, sub elemento de despesa: 3.3.50.36.20 – Manutenção e Conservação de Veículos, consignado no Orçamento Municipal de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,000 (-QUINZE MIL REAIS-). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. REPRESENTANTE: JESSÉ DANTAS DE LIMA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA: A. ANCHIETA CHAVES JÚNIOR-ME / CNPJ Nº. 07.701.811/0002-40. REPRESENTANTE: ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 028.553.373-80.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:6A1A766F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 2024.12.02.003-SESA.
PROCESSO: PE SRP Nº 002/2024-DIVERSAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA SAÚDE, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: 10.301.1002.2.033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – CUSTEIO / 10.302.1007.2.035 FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ / 10.305.1005.2.037