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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/12/2024 · pág. 41

DOMCE 04/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3602

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

DE COMUNIDADES DA CIDADE DE QUIXERÉ, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento. RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 29 de Novembro de 2024.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente
Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:F67AF747

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0353/2024

O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 200,00,(duzentos reais), a(o) Senhor(a) JEINY SHARA NERY MAIA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM FORTALEZA-CE, NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024,PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARA, JUNTO AO GABINETE DO DEP ANTONIO HENRIQUE, AFIM DE SOLICITAR RECURSOS PARA CUSTEIO DA SAÚDE E EMENDA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO, AFIM DE PAVIMENTAR RUAS DE COMUNIDADES DA CIDADE DE QUIXERÉ, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento. RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 29 de Novembro de 2024.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente
Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:4B426C4A

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0354/2024

O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 200,00,(duzentos reais), a(o) Senhor(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de Vereador(a) Presidente da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM FORTALEZA-CE, NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024,PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARA, JUNTO AO GABINETE DO DEP ANTONIO HENRIQUE, AFIM DE SOLICITAR RECURSOS PARA CUSTEIO DA SAÚDE E EMENDA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO, AFIM DE PAVIMENTAR RUAS DE COMUNIDADES DA CIDADE DE QUIXERÉ, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento. RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 29 de Novembro de 2024.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente
Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:72D35AA4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, M-Ambiente e Infraestrutura do Município de Quixeré, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 0006/2024 - SDU:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, M-Ambiente e Infraestrutura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.15.451.1504.1.010 – Abertura, Pavime. Drenagem e Recapeação Asfáltica de Vias e Lograduros Públicos Projeto de Qualificação Efetivado.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO DISTRITO DE LAGOINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ- CEARÁ.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura até 12 (doze) meses.

CONTRATADO: PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

ASSINA PELO CONTRATADO: Anastácio Patricio Praciano Pontes (proprietário)

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ BATISTA FREIRE JÚNIOR

VALOR GLOBAL: R$ 677.317,30 (seiscentos e setenta e sete mil, trezentos e dezessete reais e trinta centavos)

Quixeré – CE, 29 de novembro de 2024.

JOSÉ BATISTA FREIRE JÚNIOR Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:C7846F83

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0038/2024 - SEDUC.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ –– PREGÃO ELETRONICO Nº 0038/2024 – TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 – 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0038/2024, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE LIVROS DESTINADOS AO SUPORTE PEDAGÓGICO AOS ALUNOS E PROFESSORES DA TURMA DE CICLO DE ALFABETIZAÇÃO 1º E 2º ANO DO ENSINO