DOMCE 04/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3602
www.diariomunicipal.com.br/aprece 47
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:23D967A6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 541/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 2009, e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a senhora LAMARA FREIRE DE ANDRADE do cargo em comissão de Secretária de Cultura, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 02 de dezembro de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:B0196D14
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 542/2024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 2009, e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a senhora ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO, Secretária de Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria nº 164/2024, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Cultura, exercendo cumulativamente as atribuições de ambas as Secretarias.
Art. 2º - Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá à nomeada direito de acréscimo aos seus vencimentos, continuando a mesma a receber como Secretária Municipal de Assistência Social.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 03 de dezembro de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:B9498E62
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 533/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 2009, e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o senhor SAMUEL MOREIRA CHAVES do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Eventos, com lotação na Secretaria de Cultura, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 02 de dezembro de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:25196D4B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.11.27.001, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO as determinações que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR os servidores, Diocélia Grangeiro Bezerra,
Secretária Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Territorial; Gonçalo Wilfrido Leite Filho, Secretário de Agricultura
e Desenvolvimento Agrário e, Kassia Letíssia de Lima Estrela,
Técnica de Gestão/Secretaria Municipal de Assistência Social, como
representantes institucionais deste município com a finalidade
acompanhar ações, estabelecer comunicação e realizar tratativas
formais com os responsáveis pela execução do Projeto Sustentar Rural
da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), desenvolvido em
parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco
(UNIVASF) com objetivo de capacitar multiplicadores nos
municípios abrangidos pelas ações de saneamento por execução direta
da FUNASA, para desenvolvimento de ações educativas nas
respectivas comunidades beneficiadas, objetivando a sustentabilidade
e efetividade dos Sistemas Simplificados ou Soluções Alternativas
Coletivas
de
Abastecimento
de
Água
implantados
pela
FUNASA/SUEST Ceará.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em sentido contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Umari-CE, em 28 de novembro de 2024
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI, 04 DE MARÇO DE 2024.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal de Umarí Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:12897C16