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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/12/2024 · pág. 49

DOMCE 04/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3602

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de dezembro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:5E21466C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 683, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município; RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, o Senhor FRANCISCO CORDEIRO BEZERRA (matrícula nº 7289), do cargo de Gerente de Apoio Operacional, símbolo DAS-11, da Secretaria de Obras e Urbanismo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de dezembro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:3A138BE9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005 ; 006 ; 007

RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HABILITAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 – PRÊMIO CULTURA POPULAR

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 – CATEGORIA ÚNICA – SEGMENTO “DANÇA” PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Nº INSTITUIÇÃO/COLETIVO/ AGENTE CULTURAL REPRESENTANTE CNPJ/CPF SITUAÇÃO MOTIVO 01 Brenda Suelen Silva Nery

071.7......3-58 HABILITADO 02 Jose Allan de Oliveira Nogueira

052.0......3-04 HABILITADO 03 Giliard Pereira Silva

047.3.....3-86 HABILITADO

RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HABILITAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – SELEÇÃO DE ESPAÇOS OU AMBIENTES CULTURAIS

RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HABILITAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS “Apoio direto a projetos”

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS “Apoio direto a projetos” – PRODUÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE OBRAS E ESPETÁCULOS - CATEGORIA (A) SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Cotas – vagas pessoas negras 1/vagas para ampla concorrência 2 Nº INSTITUIÇÃO/COLETIVO/ AGENTE CULTURAL REPRESENTANTE CNPJ/CPF SITUAÇÃO MOTIVO 01 Antonio Nilberto Venancio da Silva

043.7....3-52 HABILITADO 02 Antonio Fernandes Neto

032.7....3-60 HABILITADO 03 Associação Cultural Paixão de Cristo Francisco Leite macedo 29.3.....0001-56 HABILITADO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS “Apoio direto a projetos” – FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO ARTÍSTICA CONTINUADA - CATEGORIA (B) SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Cotas – vagas pessoas negras 2/vagas para ampla concorrência 2/vagas para indígenas 1/vagas para PCD 1 Nº INSTITUIÇÃO/COLETIVO/ AGENTE CULTURAL REPRESENTANTE CNPJ/CPF SITUAÇÃO MOTIVO 01 Antonia Damares Rodrigues

873.4....3-68 DESABILITADO Conforme item 9.1 deste edital. 02 Maria Alencar de Souza Lima

943.1....3-78 HABILITADO 03 Antonia Arilene Costa Rodrigues

456.8....3-49 HABILITADO 04 Instituto Social da Areia Branca Antonia Claudiana Ferreira de Souza 44.6......0001-20 HABILITADO 05 Renan Rodrigo Bernardo Pereira

054.3....3-88 HABILITADO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS “Apoio direto a projetos” – FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO ARTÍSTICA CONTINUADA - CATEGORIA (B) SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Cotas – vagas para PCD 1 Nº INSTITUIÇÃO/COLETIVO/ AGENTE CULTURAL REPRESENTANTE CNPJ/CPF SITUAÇÃO /MOTIVO 01 Cícero Itamar Franklin Ferreira

603.2....3-48 HABILITADO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS “Apoio direto a projetos” – AÇÕES DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL E MEMÓRIA -