DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024 45

Alegria, Bairro Alto da Alegria , CEP: 63.180-000, Barbalha-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 661.812.163-91, portador de Identidade nº 98029067910 (SSPDC-CE), residente e domiciliado na Rua 1 de Novembro, s/n, Centro, CEP: 63.180-000, Barbalha-CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 14/06/2025;; III - VALOR GLOBAL: 4.258.807,19 ( QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 02 DE DEZEMBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E GUILHERME SAMPAIO SARAIVA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.010538/2024-62 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº179/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 179/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE , com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MADALENA – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.508.935/0001-37, com sede na Av. Antônio Costa Vieira, nº 305, Pinhos, CEP: 63.860-000, Madalena-CE, representado pela prefeita municipal SRA. MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº 751.858.493-04, portadora da CNH nº 03424210510, residente e domiciliada na Rua José Hermínio Pinho, nº 280, Nova Madelena, CEP: 63.860-000, Madalena-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (27/06/2025).; III - VALOR GLOBAL: 2.172.708,43 ( dois milhões, cento e setenta e dois mil, setecentos e oito reais e quarenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 04/12/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA (Prefeita do Município de Madalena – CE).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.011517/2024-64 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº001/2021

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 01/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.744.303/0001-68, com sede na Rua Dr. Álvaro Fernandes, 36/42, Centro, CEP: 63.800-000, representado pelo prefeito municipal SR. CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 059.505.463- 34, portador do RG nº 38773-SPSP/CE, residente e domiciliado na Rua Barbosa de Freitas, nº 1778, Aldeota, CEP: 60.170-021, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 03/06/2025; III - VALOR GLOBAL: 2.068.609,75 ( dois milhões, sessenta e oito mil, seiscentos e nove reais e setenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 03/12/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA (Prefeito do Município de Quixeramobim-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.011209/2024-39 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº237/2022

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 237/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE MARCO – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MARCO-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.566.516/0001-47, com sede na Avenida Guido Osterne, sem número, Centro, CEP: 62.560-000, Marco-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. ROGER NEVES AGUIAR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 464.553.373-87, RG nº 91002139662 SSPDS CE, residente e domiciliado na Rua SDO 17 (Residencial Parque Maravilha), nº 151, Centro, CEP: 62.560-000, Marco-CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 120 (cento e vinte) dias, findando em 24/03/2025;; III - VALOR GLOBAL: 1.398.866,88 ( UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 22 DE NOVEMBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E ROGER NEVES AGUIAR Prefeito do Município de Marco -CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.011920/2024-93 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº37/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 37/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador de Identidade nº 96002349293 e inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado à Rua Pe. Francisco Pita, nº 1244, Jardim das Oliveiras, Fortaleza-CE, CEP 60821-050, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. FELIPE SOUZA PINHEIRO, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº 37/2023 , cujo objeto é a construção de diversas praças em diversas localidades e distritos no Município de Itapipoca- CE. 1.2. O valor da Contrapartida será mantido em R$ 354.382,01 (trezentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e dois reais, um centavo). 1.3. O valor do repasse estadual, que antes era de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), será acrescido de R$ 492.059,24 (quatrocentos e noventa e dois mil, cinquenta e nove reais, vinte e quatro centavos) , totalizando R$ 2.492.059,24 (dois milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, cinquenta e nove reais, vinte e quatro centavos). 1.4. Com o Novo Plano de Trabalho aprovado, o valor total do Convênio, que antes era de R$ 2.354.382,01 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta dois reais, um centavo), passará a ser R$ 2.846.441,25 (dois milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais, vinte e cinco centavos);; III - VALOR GLOBAL: R$ 492.059,24 ( QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 29 DE NOVEMBRO DE 2024: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP E FELIPE SOUZA PINHEIRO Prefeito de Itapipoca-CE.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES