DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024 107

proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31414 e Termo de Participação nº20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da ASSINATURA, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 9.700,00 ( nove mil e setecentos reais ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859. DATA DA ASSINATURA: 08 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gleiciane Maria silveira e Freitas , CONTRATADA-Francisco Israel Sousa Maciel e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de novembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.120491/2024-12/PRÉ-RESERVA: 1351343

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA DA PONTE, situada(o) na Rua Cacique Alberto, n° 68, Bairro Parque Soledade, Município Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0144-28, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Eronilda Lima do Nascimento CONTRATADA: L R H COMERCIO E SERVIÇO UNIPESSOAL , com sede na Rua do campo, n° 193 – Bairro: Capuan - Município: Caucaia-CE, CEP: 61.615-180, Fone: (85) 985726205, inscrita no CNPJ sob o nº 44.547.120/0001-89, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Artemiza Góis de Oliveira Arruda da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27644, Termo de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27644, Termo de Participação nº 20240013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27644 e Termo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 22.525,60 (Vinte e dois mil e quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Eronilda Lima do Nascimento - CONTRATANTE – Artemiza Góis de Oliveira Arruda da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA GERHILDE PINTO LIMA, 02JOSEMIR RODRIGUES DA SILVA. Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.063103/2024-99/PRÉ-RESERVA: 135264500

CONTRATANTE: ESCOLA CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS, situada(o) na praça Coronel José Filomeno, S/N, Bairro: Centro Acaraú-Ceará, CEP: 62.580-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0182-53, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Sua Diretora Escolar, Rita Nilce Ribeiro de Almeida CONTRATADA: 3PS LTDA , com sede na rua Francisco, Pinheiro, 69, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante-CE, CEP:62670-000 , Fone:(85) 9.8614-8956 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.262.099/0001-87 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Jorge Luis Gomes Mendonça. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE BUFFET PARA ATENDER A DEMANDA DAS FESTIVIDADES DA ESCOLA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26146 , Termo de Participação nº 04/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26146, Termo de Participação nº 04/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26146 e Termo de Participação nº 04/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), contado do(a) PUBICAÇÃO , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.283,00 (DOIS MIL DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 - 16454. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: RITA NILCE RIBEIRO DE ALMEIDA - CONTRATANTE – JORGE LUIS GOMES MENDONCA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARCOS PAULO MUNIZ FREITAS, 02- RAIMUNDO DENIZAR DOS SANTOS PIRES. Fortaleza, 29 de novembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110181/2024-90/PRÉ-RESERVA: 1347699

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Governador Adauto Bezerra, estabelecida na Rua São Sebastião nº. 147 - Quadra, Município de Monsenhor Tabosa/CE, CEP: 63.780-000, telefone (88) 3696-1613, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0164-71 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DE ASSENTAMENTO SANTANA LTDA , situada no Assentamento Santana, sn, município de Monsenhor Tabosa, CEP 63.780-000 inscrita no CNPJ sob n.º 63.460.455/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr. Edílson Pereira dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n º 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2024 FORO: MONSENHOR TABOSA/ CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 70.842,00 (Setenta mil, oitocentos e quarenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 16400 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: LUIZ KILDERY DE MELO OLIVEIRA - CONTRATANTE – EDILSON PEREIRA DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA DE FATIMA DOS SANTOS NASCIMENTO, 02-CLEA TEIXEIRA RODRIGUES. Fortaleza, 29 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR