DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
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na PORTARIA Nº2437/24, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Habilitação Volante, na cidade de Itapipoca, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 22/11/2024 a 25/11/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2643/2024 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ALYSSON ROBERIO DE SOUSA RODRIGUES | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 6 | 580,00 |
| ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 6 | 580,00 |
| ANTONIO HUMBERTO SOARES DE FREITAS | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 6 | 580,00 |
| CELIANE MENDES MOREIRA DA FONSECA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 6 | 580,00 |
| EDITE GONCALVES LACERDA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 6 | 580,00 |
| ELIZABETH SILVA LOPES | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 6 | 580,00 |
| EVANDRO SILVA CAPIBARIBE | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 6 | 580,00 |
| FELIPE DE SOUZA BENTO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 6 | 580,00 |
| FERNANDA LIMA BARRETO DOS SANTOS | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 6 | 580,00 |
| FERNANDO CESAR DE ALMEIDA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 6 | 580,00 |
| FERNANDO LUIS ARAUJO SANTOS | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 6 | 580,00 |
| FRANCISCO JUVENIL COSTA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 6 | 580,00 |
| FRANCISCO RICARDO CARNEIRO DE PAIVA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 6 | 580,00 |
| GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 2 | 6 | 660,00 |
| GERALDO MILITAO DA SILVA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 6 | 580,00 |
| GLEICE RODRIGUES DE SOUSA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 6 | 580,00 |
| GRACIELE ADA DE SOUZA | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 2 | 6 | 660,00 |
| IRAILTON MENEZES DE LIMA FILHO | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 2 | 6 | 660,00 |
| ISRAEL RODRIGUES DA SILVA FILHO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 6 | 580,00 |
| JIMMY DOUGLAS DA SILVA IZIDIO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 6 | 580,00 |
| JOSE ALVES DA SILVA FILHO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 6 | 580,00 |
| MARCIO BRAGA MASCARENHAS | Presidente | 80,00 | 120,00 | 2 | 6 | 880,00 |
| MARCIO CORDEIRO BEZERRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 6 | 580,00 |
| MARCOS AURELIO RODRIGUES MARTINS | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 6 | 580,00 |
| MARIA CLENIA DE OLIVEIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 6 | 580,00 |
| MARIDEUZA MOURA FREITAS | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 6 | 580,00 |
| ROSA KAREN DE ABREU SOUSA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 6 | 580,00 |
| TOTAL | R$16.200,00 |
INTENÇÃO DE GASTO: 1357182 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº135/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: JOSÉ LEORNE RIOS ; V - ENDEREÇO: residente e domiciliado em Marco/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de NUP 08012.058674/2024-51, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto a locação do imóvel abaixo especificado, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE. 2.2. OBJETO DA LOCAÇÃO: Imóvel encontra-se na Rua José Monteiro de Melo, Nº 610 – Bairro Sanguim – Acaraú/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 114.328,50 (cento e quatorze mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 30/11/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza (CE), 27 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; JOSÉ LEORNE RIOS - Proprietário do Imóvel. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
INTENÇÃO DE GASTO: 1357170 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº54/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA E SOUSA ; V - ENDEREÇO: residente e domiciliado em Pentecoste/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de NUP 08012.078034/2024-68, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto a locação do imóvel abaixo especificado, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 18.604,16 (dezoito mil, seiscentos e quatro reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 25/11/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza (CE), 25 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; FRANCISCO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA E SOUSA - Proprietário do Imóvel.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
INTENÇÃO DE GASTO: 1356318
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº357/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III – ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS CATEGORIA AB MATRIZ EIRELI ; V - ENDEREÇO: Rua Cel Alexandrino, 298, Centro, Município de Aracati, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.074672/2024-18, art. 190 da Lei nº 14.133/2021,; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: rorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prátca de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 07/11/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 06 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/ CE; Débora Cristhianne Rodrigues de Assis - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS CATEGORIA AB MATRIZ EIRELI, Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO