DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024

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DE ESPECIALIZAÇÃO, à servidora ANA TERESA DE ARAUJO MARQUES NOLETO , que ocupa o cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), matrícula nº300037-6-4, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE RESIDÊNCIA MÉDICA - II, a partir de 15 de junho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2649/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº05054470/2023 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base, o percentual de 90% (NOVENTA POR CENTO), nos termos dos art.20 da Lei nº12.287 de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto nº23.193, de 04 de maio 1994, c/c art. 2º, §2º, inciso III, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, à servidora LIGIA NEGRÃO COSTA TABORDA , matrícula nº3000444-2, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, a partir de 12 de maio de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2650/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº05384208/2023 do VIPROC, com fundamento no artigo 2º, da Lei Complementar nº270, de 30 de dezembro de 2021, c/c art. 2º, §2º, inciso I, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 50% (CINQUENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, à servidora LAYANA VIEIRA NOBRE , que ocupa o cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), matrícula nº300077-8-6, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, a partir de 24 de maio de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2672/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº05059528/2023 do VIPROC, com fundamento no artigo 2º, da Lei Complementar nº270, de 30 de dezembro de 2021, c/c o art.2º, §2º, inciso I, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO), sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, à servidora DANIELLE SOUZA CARVALHO MACIEL , que ocupa o cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), matrícula nº300068-4-4, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE RESIDÊNCIA MÉDICA - II, a partir de 28 de abril de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2674/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº04747730/2023 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base, o percentual de 50% (CINQUENTA POR CENTO), nos termos dos art.20 da Lei nº12.287 de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto nº23.193, de 04 de maio 1994, c/c o art. 2º, §2º, inciso III, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, à servidora MARILIA ARARIPE FERREIRA , matrícula nº300072-2-0, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALISTA, a partir de 03 de maio de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2723/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº05174181/2023 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual de 20% (VINTE POR CENTO) sobre o Vencimento-base, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º e 2º, incisos I a IV, do art.2º, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, c/c art. 2º, §2º, inciso III, da Lei Estadual nº18.338, de 04 de abril de 2023, à servidora SIMONY MARIA MARIANO DE LIMA , matrícula nº300052-9-5, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotada nesta Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, a partir de 10 de maio de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de novembro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2724/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº04971363/2023 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual de 20% (VINTE POR CENTO) sobre o Vencimento-base, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º e 2º, incisos I a IV, do art.2º, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, c/c art. 2º, §2º, inciso III, da Lei Estadual nº18.338, de 04 de abril de 2023, à servidora PRISCILA PEREIRA DE SOUZA GOMES , matrícula nº300076-9-7, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotada nesta Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, a partir de 05 de maio de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de novembro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2725/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº05061344/2023 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual de 20% (VINTE POR CENTO) sobre o Vencimento-base, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º e 2º, incisos I a IV, do art.2º, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, c/c art. 2º, §2º, inciso III, da Lei Estadual nº18.338, de 04 de abril de 2023, ao servidor FRANCISCO SAMUEL DE MORAES RIBEIRO , matrícula nº300060-5-4, que ocupa o cargo de Fisioterapeuta (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotado nesta Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, a partir de 12 de maio de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de novembro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2726/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº05192112/2023 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual de 20% (VINTE POR CENTO) sobre o Vencimento-base, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei