DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

156 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº3013/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº24001.077857/2024-51 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARDONCIO CORDEIRO MAIA , que exerceu a função/cargo de ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO, nesta Secretaria, matrícula nº70027615, folha nº2501, ocorrido em 16 de setembro de 2024, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont / Registro Civil da 4ª Zona / Comarca de Fortaleza / Ce, em 17 de setembro de 2024, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3014/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº24001.078173/2024-77 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE PEDRO ALVES DE OLIVEIRA , que exerceu a função/cargo de MOTORISTA, nesta Secretaria, matrícula nº40518916, folha nº2500, ocorrido em 10 de setembro de 2024, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont / Registro Civil da 4ª Zona / Comarca de Fortaleza / Ce, em 16 de setembro de 2024, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº831/2024

NUP 24001.041645/2024-36

I - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ , COM INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA; II - OBJETO: A formalização das responsabilidades entre os partícipes , almejando estabelecer, em regime de cooperação mútua a produção de pesquisas, análises, relatórios e difusão de informações no âmbito da prevenção à letalidade no Estado do Ceará; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), dentre outras disposições legais e regulamentares aplicáveis à matéria, em especial, nos termos do Plano de Trabalho anexo ao presente instrumento e no mais que couber das informações; IV - FORO: Fortaleza/CE V - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura; VI - DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024; VII - SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho, EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO e RENATO ROSENO DE OLIVEIRA.. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/ CE, considerando os autos do processo NUP 24001.093938/2024-07, NOTIFICA a empresa LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 27.631.296/0001-03, com sede na Rua João Cordeiro, n° 2400, Bairro: Joaquim Távora, CEP: 60.110-535, Fortaleza-CE, para ENTREGA do material, objeto das Notas de Empenho 2024NE004332 e 2024NE004335, oriundas do Contrato nº 1397/2023, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento contratual sob égide da Lei nº 8.666/1993. Fortaleza(CE), 30 de novembro de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/ CE, considerando os autos do processo NUP 24001.094171/2024-25, NOTIFICA a empresa SELLMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 37.438.274/0001-77, estabelecida na Avenida Caxangá, nº 205, Sala 201, Bairro: Madalena, CEP: 50.720-000, Recife/PE, para ENTREGA do material, objeto da nota de empenho 2024NE003988, emitida em 01/10/2024, oriunda do Contrato nº 833/2024 no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento contratual sob égide da Lei nº 8.666/93. Fortaleza(CE), 30 de novembro de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.093940/2024-78, NOTIFICA a empresa MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 29.010.039/0001-71, estabelecida na Rua Aerobaldo Bandeira, nº 106, Loja 02, Bairro: Bonfim, CEP: 29.047-025, Vitória/ES, para ENTREGA do material, objeto da Nota de Empenho n° 2024NE004266, emitida em 16/10/2024, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 2023/15596 no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento contratual sob égide da Lei nº 8.666/93. Fortaleza(CE), 29 de novembro de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

*** *** * EXTRATO DE ADITAMENTO Nº241/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/15833 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231093**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação de prazo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023/15833 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231093 a favor da empresa HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 19.570.720/0007-06 , representada pelo(a) Sr(a). GUSTAVO NEVES DE MAGALHÃES, inscrito(a) no CPF sob o nº 053.214.066-42. IV – ITEM(NS); ITEM 2: 805366 - BROMOPRIDA, 5MG/ ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 2ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA MARCA : HIPOLABOR QUANT. HOMOLOGADO: 503.061; QUANT. REMANESCENTE: 130.946; VALOR UNIT.: R$ 1,1000. ITEM 5:1119740 - HEPARINA SODICA, SUINA, 5.000UI/0,25ML, SOLUCAO INJETAVEL SUBCUTANEA, AMPOLA 0,25ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE MARCA :HIPOLABOR ; QUANT. HOMOLOGADO: 298.632; QUANT. REMANESCENTE: 116.949; VALOR UNIT.: R$ 4,8700. V- DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE