DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1596/2024 PROCESSO Nº24001.083111/2024-87 PRÉ-RESERVA 1346607000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: ASLI COMERCIAL LTDA ; OBJETO: Aquisição de Material Médico hospitalar , Punch, doador, para o Hospital Geral de Fortaleza/HGF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 meses, contado do(a) sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 337.200,00 (trezentos e trinta e sete mil, duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.30 2.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 21/11/2024; SIGNATÁRIOS: . IVELISE REGINA CANITO BRASIL E CIRO ROBERTO DA SILVA Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1599/2024 NUP 24001.090476/2024-68 PRÉ-RESERVA Nº: 1353458000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: J LIMA CIA LTDA ; OBJETO: Serviços de locação de ambulâncias de suporte básico tipo B , disponibilizadas para atendimento nas Unidades Hospitalares 24 horas por 07 dias por semana, incluindo sábados, domingos e feriados, com equipe profissional, combustível, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, e de suporte avançado tipo D disponibilizadas para atendimento por chamado das Unidades Hospitalares da Rede SESA, conforme Portaria do Ministério da Saúde nº 2.048 de 05/11/2002, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20222332 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 767.520,00 (setecentos e sessenta e sete mil quinhentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.5009100000.0; ASSINATURA: 22/11/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e JOÃO DE DEUS SOUZA LIMA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1600/2024 NUP 24001.082673/2024-11 PRÉ-RESERVA Nº:1346750000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: NEW CARDIO MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ; OBJETO: Aquisição de Material Médico hospitalar** para o Hospital Geral de Fortaleza/HGF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 2023/1132 – SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 meses, contado da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 759.960,00 (setecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; ASSINATURA: 27/11/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e BRUNA GAGLIARDI PEREIRA AZEVEDO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1608/2024 PROCESSO Nº24001.076210/2024-11 PRÉ-RESERVA 1341376000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA ; OBJETO: Aquisição de serviços em horas** para profissionais da saúde na categoria psicólogos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 996.480,00 (novecentos e noventa e seis mil e quatrocentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339034.1.50 09100000.0 DATA: 25/11/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL E HELENA GOMES VIEIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1609/2024 VIPROC Nº10511113/2022 PRÉ-RESERVA Nº: 1208637000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - SESA/HEMOCE; CONTRATADA: INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS LTDA ; OBJETO: Aquisição de Material de Expediente , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20231533 - SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contado da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 6.872,50 (seis mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24054 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01; ASSINATURA: 27/11/2024; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Maria Solange dos Santos.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1610/2024 VIPROC Nº10511113/2022 PRÉ-RESERVA Nº: 1208637000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - SESA/HEMOCE; CONTRATADA: FC SOARES E SILVA - ME ; OBJETO: Aquisição de Material de Expediente , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20231533 - SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contado da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 160.872,90 (cento e sessenta mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24054 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01; ASSINATURA: 27/11/2024; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Francisca Cristiane Soares e Silva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO