DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: 24001.090318/2024-16

O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº. 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, Fortaleza - CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com a alínea “a” do §2° do art. 22 do Decreto n° 93.872/1986 e Art. 37 c/c §1º e §2º do art. 63 da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de e R$ 14.400,00 (Quatorze mil e Quatrocentos reais) em favor de LOCMED HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob o número 04.238.951/0001-54, serviços de locação de equipamento médico hospitalar (Concentradores de oxigênio com nebulizador de Alto Fluxo), no mês de dezembro de 2023, pertencentes ao hospital infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; Contrato n° 892/2019. Fortaleza/CE, 02 de dezembro de 2024. Edisio Jataí Cavalcante Filho

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - HIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.089553/2024-37

O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº. 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, Fortaleza - CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o §1º e §2º do art. 63 da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 24.128,41 (Vinte e Quatro Mil, Cento e Vinte e Oito Mil e Quarenta e Um Centavos), em favor de LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 05.652.247/0001-06, referente ao pagamento de serviço prestados de novembro (02 a 30/11) a dezembro de 2023, serviços de locação de equipamento médico hospitalar (Concentradores de oxigênio com nebulizador) ao Hospital Infantil Albert Sabin - Hias.objeto do contrato n° 1314/2019.

Edisio Jataí Cavalcante Filho DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - HIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.095506/2024-22

O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº. 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, Fortaleza - CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com a alínea “a” do §2° do art. 22 do Decreto n° 93.872/1986 e Art. 37 c/c §1º e §2º do art. 63 da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 8.635,83 (Oito Mil Seiscentos e Trinta e Cinco Reais e Oitenta e Três Centavos), em favor de THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A , inscrita no CNPJ sob o número 90.347.840/0011-90, referente ao pagamento de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças originais, de 03 elevadores da marca Thyssenkrupp do Hospital Infantil Albert Sabin-Hias executados no período de outubro a dezembro de 2023, objeto do contrato n° 878/2020. Fortaleza/CE, 03 de dezembro de 2024.

Edisio Jataí Cavalcante Filho

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - HIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO NUP 24001.084167/2024-59

Á SUPERINTENDENTE DA REGIÃO NORTE – SRNORTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 74.031.865/0001-54, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 89,24:- ( OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) referente ao mês de OUTUBRO/2024, junto a empresa: SAAE DE CAMOCIM inscrito no CNPJ nº 07.095193/0001-50, cujo objeto e fornecimento de água tratada e esgoto para o Prédio da ADS DE CAMOCIM. Sobral, 02 de dezembro de 2024.

Monica Souza Lima

SUPERINTENDENTE DA REGIÃO NORTE – SRNORTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO NUP 24001.072287/2024-11

Á SUPERINTENDENTE DA REGIÃO NORTE – SRNORTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 74.031.865/0001-54, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 89,24 (OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) referente ao mês de SETEMBRO/2024, junto a empresa: SAAE DE CAMOCIM inscrito no CNPJ nº 07.095193/0001-50, cujo objeto e fornecimento de água tratada e esgoto para o Prédio da ADS DE CAMOCIM. Sobral/CE, 02 de dezembro de 2024.

Monica Souza Lima

SUPERINTENDENTE DA REGIÃO NORTE - SRNORTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO NUP 24001.075608/2024-21

O SECRETARIO EXECUTIVO-ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72, da Lei n.º 9.809/1973, que dispõe sobre os atos e fatos administrativos da gestão financeira e patrimonial do Estado e dá outras providências, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta Capital, na Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e os documentos existentes no processo em epígrafe, a requerimento da empresa ONE LAUDOS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA , CNPJ nº 24.516.372/0002-14, referente a valores retroativos relativo ao reajuste de preço, conforme o 5º aditivo, nº 473/2024, celebrado em 20/08/2024, do Contrato nº 1470/2020 de serviços de execução de exames e confecção dos respectivos laudos de ressonância magnética, tomografia computadorizada, mamografia, radiografias convencionais e ultrassonografia) para pacientes internados, de emergência e ambulatoriais prestados no período de 11 a 31 de dezembro de 2023, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c 63, §1º e §2º da Lei Federal nº 4.320/1964, bem como art. 22, §2º, alínea “a” do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida de R$ 72.289,41 (setenta e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos), em favor da Requerente. Fortaleza/CE, 30 de novembro de 2024.

Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: NUP 24001.068137/2024-03

O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos