DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

188 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024

mensal de R$ 29.514,91 (Vinte e nove mil, quinhentos e catorze reais e noventa e um centavos) para R$ 28.046,62 (Vinte e oito mil, quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos) e o valor global passa de R$ 1.416.715,93 (Um milhão, quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e quinze reais e noventa e três centavos) para R$ 1.346.237,77 (Um milhão, trezentos e quarenta e seis mil, duzentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos). X - DA VIGÊNCIA: Permanecem inalterados os prazos constantes no Contrato nº2024_001_1902. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Administrativo nº2024_001_1902, celebrado entre as partes que não estejam em contrariedade com o presente termo; XII - DATA: 27/11/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Fernando José Coutinho Martins – Representante Legal da Contratada.

Antonio David Ramos de Pinho

COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO - CPLAG

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2024_001_2810/2024 – IG 1356784

CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: JACQUELINE MOURA BARBOSA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Nobreak Senoidal – Potência de 3500VA , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº2024/18251, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: O valor total do acréscimo a ser realizado é de R$ 36.564,45 (trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.181.196.11736.03.449052.1.50 0.9100000.0 DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024; SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna e Jacqueline Moura Barbosa - Representante legal da CONTRATADA.

Antonio David Ramos de Pinho COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO - CPLAG

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2022

IG: 1355868

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2022; II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - CNPJ nº12.244.903/0001-05; III - CONTRATADA: PROCOPY COMERCIO E SERVICOS DE COPIADORAS EIRELI - ME - CNPJ nº07.652.439/0001-48; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas normas do art. 57, inciso IV, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, cláusulas quinta e oitava, do Contrato Administrativo nº016/2022 e no Processo nº10041.002483/2024-30; V - FORO: Fortaleza; VI - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto RENOVAR o PRAZO e VALOR do Contrato nº016/2022 ; RENOVAR o PRAZO e VALOR do Contrato nº016/2022; VII- VALOR: O valor do presente Aditivo é de R$122.879,68 (cento e vinte e dois mil oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos); VIII - DA VIGÊNCIA: O Contrato nº016/2022 ficará prorrogado por mais 12 meses (doze) meses, compreendendo o período de 02/12/2024 a 02/12/2025; IX - DA IG: 1355868; X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente Termo Aditivo; XI - DATA: 29 de novembro de 2024; XII - SIGNATÁRIOS: Leonardo D’Almeida Couto Barreto, Representante Legal do Contratante e Genildo de Amorim Rodrigues, Representante Legal da Contratada. XIII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (|(2024) - 10100008.06.126.196.20570.03.339040.1.500.9100000.0| ).

Katharinne Marinho Sabóia COORDENADORA ASJUR

SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SUPESP; III - ENDEREÇO: Av.Aguanambi, 2600, Bairro: Aeroporto, CEP.: 60.415-390, Bloco: II - Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A ; V - ENDEREÇO: Av. Deputado Rubens Granja, 121 Térreo - Bairro: Sacoma, Cidade/UF: São Paulo - CEP: 04.298-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo, tem como fundamento legal a Cláusula Quinta, item 5.1 do Contrato Administrativo nº05/2023, nos termos que constam no NUP 10031.000198/2023-12, bem como, Parecer s/n oriundo da Procuradoria Geral do Estado e disposta às p. 181-185 do NUP 10031.000778/2023-18 e no artigo 55, inciso III da Lei Federal n° 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste termo aditivo o reajuste de preço do contrato nº05/2023 , que tem como objeto a contratação de serviço de aluguel de carro, bem como a contratação de coberturas de seguros para veículo afins de atender as necessidades da superintendência de pesquisa e estratégia de segurança pública que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital – Pregão Eletrônico n° 04/2022 e Ata de registro de preço n° 16/2022 oriundo da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.353,01 (quatro mil, trezentos e cinquenta e três reais e um centavo); X - DA VIGÊNCIA: Este aditivo entrará em vigor na data da sua publicação; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original a que se refere o presente Termo de Aditivo; XII - DATA: 28/11/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Nabupolasar Alves Feitosa – Superintendente da SUPESP; Igor Carneiro da Silva – Gerente Geral; Leonardo Henrique Viali - Gerente de Produto.

Nabupolasar Alves Feitosa SUPERINTENDE

EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Nº4825/2024

TRANSMITENTE: Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará – Supesp – inscrita no CNPJ sob o Nº31.045.919/000125, com sede nesta capital no Centro Integrado de Segurança Pública - CISP, Avenida Aguanambi, 2600 - BLOCO II - SSPDS, 1º andar - Bairro: Aeroporto, Fortaleza - CE, CEP: 60.415-390. BENEFICIÁRIA: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – AESP – inscrita no CNPJ sob o Nº12.244.903/0001-05, com sede na Avenida Presidente Costa e Silva, 1251 Mondubim, Fortaleza, CEP: 60761505. OBJETO: Bens especificados no ANEXO ÚNICO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Nº4825/2024 – SUPESP. Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: NUP 10031.000193/2024-71. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Firmam o presente Termo na forma da Lei Estadual nº13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei 14.891 de 31 de março de 2011, mediante as Cláusulas e condições que reciprocamente outorgam e aceitam. VIGÊNCIA: O presente Termo de Transferência de Bens Patrimoniais terá vigência a partir da data de publicação. FORO: Fica eleito o FORO de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para conhecer as questões relativas ao presente termo, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. SIGNATÁRIOS: NABUPOLASAR ALVES FEITOSA – Superintendente - Supesp e LEONARDO D’ALMEIDA COUTO BARRETO - Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - SUPESP Fortaleza, 28 de novembro de 2024.

Maria Gina de Sousa Alves Mesquita ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO