DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024

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02.03.05 Relatório anual de atividades

• 02.04 Acompanhamento, Orientação e Assessoramento Jurídico à Mulher

• 02.04.01 Ofício recebido

• 02.04.02 Denúncia recebida

• 02.04.03 Documentos pessoais de denunciante

• 02.04.04 Material de divulgação

• 02.04.05 Memorando expedido

• 02.04.06 Memorando recebido

• 02.04.07 Ofício expedido

• 02.04.08 Relatório anual de atividades

• 02.04.09 Relatório de atendimento

• 03 GESTÃO DE PROMOÇÃO À CIDADANIA

• 03.01 Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (CIADI)

• 03.01.01 Prontuário

• 03.01.02 Avaliação individual

• 03.01.03 Ficha de anamnese

• 03.01.04 Memorando expedido

• 03.01.05 Memorando recebido

• 03.01.06 Ofício expedido

• 03.01.07 Ofício recebido

• 03.01.08 Relatório anual de atividades

• 03.01.09 Relatório de desempenho de gestão

• 03.01.10 Relatório individual

• 03.01.11 Relatório semestral de atividades

• 03.01.12 Solicitação de licitação

• 03.01.13 Termo de responsabilidade

• 03.02 Responsabilidade Social

• 03.02.01 Ofício recebido

• 03.02.02 Acordo de cooperação

• 03.02.03 Ata de reunião

• 03.02.04 Relatório do selo Alece ESG 03.02.05 Manual de procedimentos operacionais 03.02.06 Material de divulgação 03.02.07 Memorando expedido 03.02.08 Memorando recebido 03.02.09 Ofício expedido 03.02.10 Projeto de responsabilidade social 03.02.11 Relatório de planejamento de ações anuais 03.02.12 Relatório de planejamento de ações mensais 03.02.13 Relatório de projeto de responsabilidade social 03.02.14 Relatório do selo de certificação Alece ESG 03.02.15 Solicitação de adesão de serviços e produtos 03.02.16 Termo de abertura de projeto 03.03 Mediação e Gestão de Conflitos 03.03.01 Regimento Interno 03.03.02 Código de Ética 03.03.03 Agenda 03.03.04 Registro de atendimentos 03.03.05 Declaração de comparecimento 03.03.06 Atas de reunião 03.03.07 Acordos de cooperação técnica 03.03.08 Controle de estatísticas de serviços e ações 03.03.09 Indicadores 03.03.10 Memorandos expedidos 03.03.11 Memorandos recebidos 03.03.12 Ofícios expedidos 03.03.13 Ofícios recebidos

• 03.03.14 Portfólio CEMGEC 03.03.15 Planejamento Estratégico CEMGEC 03.03.16 Resoluções 03.03.17 Releases

• 03.03.18 Vídeos CEMGEC

• 03.03.19 Material de divulgação

• 03.03.20 Termos de responsabilidade de equipamentos 03.03.21 Relatórios de desempenho 03.03.22 Pesquisas de satisfação 03.03.23 Termos de compromisso dos mediadores 03.03.24 Formulário de atendimento de triagem

• 03.03.25 Termos de ciência

• 03.03.26 Ficha de pré-mediação 03.03.27 Declaração de interesse 03.03.28 Cartas convite

• 03.03.29 Formulário de assessoria jurídica 03.03.30 Termo de mediação 03.03.31 Termos de arquivamento 03.03.32 Relatórios círculos de construção de paz 03.04 Atendimento ao Consumidor (PROCON) 03.04.01 Carta de informação preliminar

03.04.02 Planilha de cálculo revisional

03.04.03 Processo administrativo

• 03.04.04 Relatório de atividades

03.04.05 Convênio

03.04.06 Ofício

03.05 Assessoria Jurídica Popular (Frei Tito) 03.05.01 Agenda semanal

03.05.02 Arquivo do espaço de articulação dos eixos temáticos

03.05.03 Ata de reunião ordinária

03.05.04 Carta de notificação na sessão judicial 03.05.05 Clipping

03.05.06 Comprovante de convênio e parceria

03.05.07 Controle de atividade

• 03.05.08 Decisão de arquivamento

03.05.09 Declaração

03.05.10 Documento de organização interna (Horários,revezamentos, fluxos internos)

03.05.11 Documento referente ao processo de seleção de pessoal (Edital, homologação, ato da mesa diretora)

03.05.12 Documentos do processo de seleção de pessoal na forma judicializada

03.05.12 Ficha de acompanhamento de caso

03.05.13 Ficha de atendimento inicial