DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
204
05.08.06.10 Relatórios de atividades anuais
05.08.06.11 Sindicâncias externas
05.08.06.12 Sindicâncias internas 06 PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
06.01 Ações no STF
06.02 Atas da Previdência parlamentar
06.03 Atestado médico de aposentados e pensionistas
06.04 Ato de Aposentadoria
06.05 Ato de nomeação de membros da comissão
06.06 Certidão de tempo de contribuição do servidor
06.07 Certidão geral de tempo de contribuição do servidor
06.08 Comprovante de aumento do subsídio dos deputados
06.09 Comprovante de consignação obrigatória
06.10 Comprovante de CPF dos deputados
06.11 Comprovante de orçamento do FPP
06.12 Comprovante de reajuste do aposentado/INSS 06.13 Comprovante do DIRF
06.14 Comprovante do FPP (Tribunal de Contas) 06.15 Comprovante do PASF
06.16 Comprovante do RAIS
06.17 Comunicado de inadimplentes
06.18 Conciliação bancária
06.19 Contrato de auditoria contábil e atuarial
06.20 Correspondências
| 06.21 Documento de auditoria do TCE 0622 Encaminhamentos diversos |
|---|
| . 06.23 Folha de pagamento dos aposentados e pensionistas |
06.24 Instrução normativa e certidão do DCTF/ESOCIAL 06.25 Lei de aumento dos deputados |
06.26 Leis das comissões |
| 06.27 Lista de contribuintes |
| 06.28 Memorando expedido |
| 06.29 Memorando recebido |
| 06.30 Ofício Expedido |
| 06.31 Ofício Recebido 06.32 Ordem de pagamento (Empenho) |
| 0633 Política anual de investimentos do ano de 2022 |
| . 06.34 Requerimento |
| 06.35 Resultado de relatório de auditoria contábil |
06.36 Termo de confissão de dívida do servidor |
| 07 GESTÃO GERAL |
| 07.01 Autorizações de pagamento da casa |
| 07.02 Comprovante de serviços prestados |
| 07.03 Comunicação de ocorrências da casa |
| 07.04 Livros de protocolo |
| 07.05 Memorando expedido |
| 0706 Memorandos recebido |
| . 07.07 Ofícios Casa Civil |
| 07.08 Ofícios expedidos |
| 07.09 Ofícios recebidos |
| 07.10 Ofícios Seplag 07.01 Gestão Legislativa |
| 07.01.01 Diretoria Legislativa |
| 07.01.01.01 Boletim acontece diretoria |
| 07010102 Controle de acesso dos diretórios da diretoria legislativa |
| ... 07.01.01.03 Levantamento da necessidade de treinamento 07.01.01.04 Memorando expedido |
| 07.01.01.05 Memorando recebido |
| 07.01.01.06 Ofício expedido |
| 07.01.01.07 Relatório anual de desempenho da gestão |
07.01.01.08 Relatório mensal de atividades |
| 07.01.02 Consultoria Técnica Legislativa 07010201 Ata de reuniões |
| ... 07.01.02.02 Banco de imagens de qualidade |
07.01.02.03 Consultoria técnica simplificada |
| 07.01.02.04 Conteúdo técnico para publicação |
07.01.02.05 Dados pessoas de servidores 07.01.02.06 Documento de qualidade do setor |
07010207 Estudo esecífico de reimento ara subsidiar deutados |
| ... p g p p 07.01.02.08 Estudo técnico |
| 07010209 Histórico da certificaão da ISO |
| ... ç 07.01.02.10 Indicadores da ISO 07010211 Md |
| ... emorano 07.01.02.12 Minuta de proposição |
07.01.02.13 Modelo de documentos padronizados |
| 07.01.02.14 Normativo dos procedimentos e instruções de trabalho para a qualidade |
07010215 Nt téi |
| ... oa cnca 07.01.02.16 Ofício |
| 07.01.02.17 Plano de ação anual |
| 07.01.02.18 Projeto em execução da Consultoria na Assembleia 42 07010219 Pt ttéi |
| ... rojeos esragcos 07.01.02.20 Protocolo digital de atendimento aos deputados e ao público interno |
07.01.02.21 Registro de lição aprendida |
| 07.01.02.22 Registro de não conformidade 07010223 Rit d i td |
| ... egsro e servço execuao 07.01.02.24 Registro de socialização de experiência e conhecimento |
07010225 Rltói l d tiidd |
| ... earo anua e avaes 07.01.02.26 Relatório bimestral de atividades |
| 07.01.02.27 Relatório mensal de atividades 07.01.02.28 Relatório semestral de atividades |