DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
07.02.02.11 Engenharia
07.02.02.11.01 Medição para pagamento de obras e reformas| |---| |
07.02.02.11.02 Memorando de cobrança para empresas
07.02.02.11.03 Ofício de cobranças às empresas
07.02.02.11.04 Planta arquitetônica dos prédios da Alece
07.02.02.11.05 Planta executiva de obras
| |07.02.02.11.06 Projeto executivo das obras
07.02.02.11.07 Termo de referência
| |07.03 Controle e Gestão das Finanças, Orçamento e Contabilidade
| |07.03.01 Movimentação Financeira
| |07.03.01.01 Conciliação bancária
07.03.01.02 Planilha e Ofício com informações das folhas 04 (Servidores Inativos), 06 (Parlamentares Inativos) e 17 (Pensionistas Parlamentares), para a
Coordenadoria de Gestão Previdenciária - SUPSEC| |07.03.01.03 Processo de despesa (Empenho, liquidação e pagamento)| |
07.03.01.04 Relatório/Ofício para incorporação de bens móveis e imóveis e o lançamento de material de consumo| |
07.03.01.05 Solicitação de despesa da contribuição patronal do FPP| |
07.03.01.06 Solicitação de despesa do processo do Banco do Brasil
07.03.01.07 Solicitação de despesa do processo do INSS autônomo
070302 Ctbilidd| |.. onaae
07.03.02.01 Despacho expedido
07.03.02.02 Despacho recebido
07.03.02.03 Memorando expedido
| |07.03.02.04 Memorando recebido
07.03.02.05 Ofício expedido
| |07.03.02.06 Ofício recebido
07.04 Gestão de pessoas| |
07.04.01 Administração de Pessoal| |07.04.01.01 Provimento e Benefícios| |07.04.01.01.01 Auxílio funeral
07.04.01.01.02 Contagem de férias em dobro| |
07.04.01.01.03 Contagem de licença especial em dobro| |
07.04.01.01.04 Declaração do INSS
07.04.01.01.05 Gratificação de incentivo à titulação/mérito
0704010106 Gtifiã d i d id| |.... racaço e rsco e va
0704010107 Md d d iil| |.... uança e estao cv
07.04.01.01.08 Mudança de nome
| |07.04.01.01.09 Processo de magistério
07.04.01.01.10 Processo judicial
| |07.04.01.01.11 Quadro de tempo de serviço servidores efetivos do Histórico Funcional (HF)
| |07.04.01.01.12 Solicitação do vale-transporte
07.04.01.01.13 Tempo de serviço da SEPLAG| |07.04.01.01.14 Afastamento para concorrer a mandato eletivo| |
07.04.01.01.15 Afastamento para exercer mandato eletivo| |
07.04.01.01.16 Licença para tratamento de saúde
0704010117 Licença-maternidade| |....
0704010118 Licença-paternidade| |....
07.04.01.01.19 Licença para acompanhar cônjuge
07.04.01.01.20 Licença especial
0704010121 Li| |.... cença casamento
07.04.01.01.22 Migração previdenciária
| |07.04.01.01.23 Migração complementar
| |07.04.01.01.24 Processo de averbação de tempo
07.04.01.02 Cadastro e Registro Funcional
07.04.01.02.01 Formulário para cadastro de novos funcionários/dependentes| |07.04.01.02.02 Prontuário de estagiários| |07.04.01.02.03 Prontuário funcional| |07.04.01.02.04 Termo de posse
07.04.01.03 Movimentação e Frequência de Pessoal| |
07.04.01.03.01 Quadro demonstrativo do registro de frequência
07.04.01.03.02 Registro de ponto| |
07.04.01.03.03 Solicitação de férias
0704010304 Cessão de servidor da Alece ara outro órão| |.... p g
07.04.01.03.05 Cessão de servidor de outro órgão para a Alece
07.04.02 Gestão da Folha de Pagamento
| |07.04.02.01 Pagamentos e alterações financeiras
07.04.02.01.01 Extrato do INSS para fins de complementação de aposentadoria
| |07.04.02.01.02 Ficha financeira de pagamento de servidores inativos e pensionistas
| |07.04.02.01.03 Folha de pagamento
07.04.02.01.04 Formulário de atualização de dados pessoas e funcionais para a elaboração da folha de pagamento
07.04.02.01.05 Ofício de solicitação de crédito bancário| |07.04.02.01.06 Ordem de crédito complementar individual
07.04.02.01.07 Processo de diferença de vencimentos| |
07.04.02.01.08 Processo de estorno ou reposição
07.04.02.01.09 Processo de pagamento à quem de direito| |
0704020110 Processo de pedido de ressarcimento do pis/pasep| |....
07.04.02.01.11 Processo para pagamento de pensão parlamentar
07040202 Abã Ciã| |... veraço e onsgnaço
07.04.02.02.01 Guia de autorização para consignação em folha de pagamento
4222 i d l d d id flh d| |07.0.0.0.0 Gua e canceamento e esconto consgnao em oa e pagamento
07.04.02.02.03 Processo de averbação
| |07.04.02.02.04 Processo de inscrição para consignação em folha de pagamento
| |07.04.03 Célula de Aposentadoria e Pensão
07.04.03.01 Expediente de cálculo de incorporação de vantagens pecuniárias
| |07.04.03.02 Expediente de cálculo de recadastramento de inativos e pensionistas
07.04.03.03 Migração previdenciária| |07.04.03.04 Processo de aposentadoria
07.04.03.05 Processo de compensação previdenciária| |
07.04.03.06 Relação de atos concessórios de aposentadoria
07.04.03.01 Núcleo de Inativos|

07.04.03.01.01 Documento de afastamento para concorrer a mandato eletivo