DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|218
D|IÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
TIPO DEDOCUMENTO
TEMPO ARQUIVO
CORRENTE
TEMPO
ARQUIVO
INTERMEDIÁRIO
DESTINAÇÃO FINAL| |---|---| |05.02.06.03
05.02.06.04|Programa de rádio Acordes do Brasil
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação
Programa de rádio Audiências
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação| |05020605|

Programa de rádio Conexão Assembleia
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação| |...
05.02.06.06|


Programa de rádio Conexão Cidadão
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação| |05.02.06.07
|


Programa de rádio Cultura, diversão e arte
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação


| |05.02.06.08
05.02.06.09
|Programa de rádio Dicionário da Política
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação
Programa de rádio Entrevistas
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação


| |05.02.06.10
05.02.06.11|Programa de rádio Informações
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação
Programa de rádio Lembranças 96
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação| |05.02.06.12
05.02.06.13|Programa de rádio Momento Revista Plenário
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação
Programa de rádio Narcélio Limaverde
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação| |05.02.06.14|Programa de rádio No Ceará tem disso sim
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação| |05.02.06.15|Programa de rádio Nossa gente, nossa história
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação| |05.02.06.16
05.02.06.17|Programa de rádio Notícias do Ceará
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação
Programa de rádio O Chacrinha tinha razão
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação| |05.02.06.18
05020619|


Programa de rádio Plenário Esportivo
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação
Prorama de rádio Podcasts ue você recisa conhecer
1 ano
Necessário criarolítica dereservaão| |...
05.02.06.20
|g q p

p pç
Programa de rádio Política em destaque
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação


| |05.02.06.21
05.02.06.22|Programa de rádio Projetos do povo
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação
Programa de rádio Qual é o tom do Ceará?
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação| |05.02.06.23
05.02.06.24|Programa de rádio Questão de Ordem
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação
Programa de rádio Sessão Ordinária
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação| |05.02.06.25
05.02.06.26|Programa de rádio Sinatra e amigos
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação
Programa de rádio Som dos festivais
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação| |05.02.06.27
05.02.03|Programa de rádio Terceiro Expediente
1 ano
Necessário criarpolítica depreservação
Coordenadoria de eventos e cerimonial| |05.02.03.01
05020302|Agenda mensal com eventos da casa
Até a mudança damesa
Eliminação
Assinatura virtual doPresidente e chefe do setor
Viência da leislatura
Eliminaão| |...
05020303|
g g
ç
Cid it
2
Eliiã| |...
|omuncao nerno
anos
mnaço


| |05.02.03.04
|Contrato e licitações do setor
Vigência da legislatura
Eliminação


| |05.02.03.05
05.02.03.06|Controle da emissão de título de cidadãocearense
Indeterminado
Preservação
Convite de evento
Até a realização doevento
Eliminação

| |05.02.03.07|Dados dos servidores da Alece
Indeterminado
Preservação| |05.02.03.08
05.02.03.09|Dados pessoais dasprincipais autoridades do Estado
Indeterminado
Preservação
Dados pessoais dosdeputados e fotos 3x4
Indeterminado
Preservação| |05.02.03.10|Leis com instituição de comendas e agraciados
Vigência da legislatura
Preservação| |05.02.03.11|Lista de agraciados/medalhas
Vigência da legislatura
Preservação| |05.02.03.12|

Lista deagraciados/placas
Vigência da legislatura
Preservação| |05.02.03.13
05020314|


Lista de autoridadesaniversariantes do mês com dados pessoais
Vigência da legislatura
Eliminação
Memorando exedido
2 anos
Eliminaão| |...
05020315|p

ç
Md bid
2
Eliiã| |...
|emorano receo
anos
mnaço


| |05.02.03.16
|Ofício expedido
5 anos
Eliminação


| |05.02.03.17
05.02.03.18|Ofício recebido
5 anos
Eliminação
Pauta e roteiro dassessões solenes esolenidades
Vigência da legislatura
Eliminação| |05.02.03.19|Requerimento de sessões solenes
Vigência da legislatura
Eliminação| |05.02.03.20
05.02.03.21|Retrospectiva anual do cerimonial
Vigência da legislatura
Preservação
Termo de referência e pesquisa de preço
Vigência da legislatura
Eliminação| |05.02.04
05.02.04.01|Coordenadoria de polícia
Ofício
5 anos
Eliminação| |05.02.04.02|Relatório de gestão
Vigência da legislatura
Eliminação| |05.02.04.03
050205|


Solicitação detransferência de policiais militares
Vigência da legislatura
Eliminação
Tecnoloia da informaão (COTI)| |..
05020501|g ç
Md
Viêi d lilt
Eliiã| |...
05.02.05.02
|emorano
gnca a egsaura
mnaço
Ata de reunião
Indeterminado
Preservação


| |05.02.05.03
05.02.05.04|Contrato de aquisição e serviços
5 anos
Preservação
Contrato dedesenvolvimento desoftware
Indeterminado
Preservação| |05.02.05.05|Memorando de envio de bens tangíveis
Indeterminado
Preservação| |05.02.05.06|Memorando parapresidente e chefe degabinete
5 anos
Preservação| |05.02.05.07
05.02.05.08|Ofício
5 anos
Preservação
Pauta de reunião
Indeterminado
Preservação| |05.02.05.09|Relatório de atividades de grupos e subgrupos de trabalho
Indeterminado
Preservação| |05.02.05.10
05020511|

Relatório de desempenho de gestão
Indeterminado
Preservação
Relatório do GLPI
2 anos
Eliminação| |...
05020512|


Resosta à diliência
5 anos
Preservaão| |...
05020513|p g

ç
T d ti dit
5
Pã| |...
05.02.05.14
|ermo e garana eequpamenos
anos
reservaço
Termo de referência
5 anos
Preservação


| |05.02.05.15
05.06
05.06.01|Trâmite de saída deequipamento
5 anos
Preservação
Controladoria
Célula de Controle Interno Preventivo| |05.06.01.01
05.06.01.02|Ata das reuniões da Comissão Gestora do PASF
5 anos
5 anos
Eliminação
Contatos e acessos membros da Comissão Gestora do PASF
Indeterminado
Eliminação| |05.06.01.03|Controle OTNs expedidas
Indeterminado
Eliminação| |05.06.01.04|Fluxograma OTN
Indeterminado
Eliminação| |05.06.01.05
05.06.01.06
05060107|

Fluxograma RTF
Indeterminado
Eliminação
Informação Técnica
Indeterminado
Indeterminado
Eliminação
Lista de resena das reuniões da Comissão Gestora do PASF
5 anos
5 anos
Eliminaão| |...
05060108|pç


ç
Mi PASF
5
5
Eliiã| |...
|ontoramento
anos
anos
mnaço



| |05.06.01.09
|Orientação técnica e normativa (OTNs)
Indeterminado
Indeterminado
Preservação


| |05.06.01.10
|Portaria Comissão Gestora do PASF
2 anos
Eliminação


| |05.06.01.11|Procedimento Operacional OTN
Indeterminado
Eliminação| |05.06.01.12|Procedimento Operacional PASF
Indeterminado
Eliminação| |05.06.01.13
05.06.01.14|Proposta alterações Portaria CGPASF
2 anos
Eliminação
Registro e tratamento de fragilidade (RTF)
Indeterminado
Indeterminado
Eliminação| |05.06.01.15
05.06.02|Sumário Executivo PASF
Indeterminado
Eliminação
Célula de Inspeção e Auditoria Interna|