DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024

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PORTARIA Nº1218/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e competências estabelecidas na Resolução nº698 de 31 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado, de 08 de novembro de 2019, RESOLVE CONCEDER VALE TRANSPORTE , nos termos do parágrafo 3º do artigo 6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES abaixo relacionados durante o mês 01/2025. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 08 de novembro 2024. Savia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº1306/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere oArt. 20 da Resolução nº698, de 30 de outubro de 2019 e seu Anexo II, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de novembro de 2019; CONSIDERANDOo disposto no Art. 27, do Ato Normativo nº337, de 11 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 18 de outubro de 2023; CONSIDERANDOa necessidade de conciliação dos registros patrimoniais e contábeis, para fins de implantação do Sistema de Gestão Patrimonial (SGPA), DETERMINA a prorrogação da Portaria nº1070/2024 , publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de setembro de 2024, por 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos ali estabelecidos, contados a partir do término de vigência daquela. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº1313/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e competências que lhe foi outorgada pelo Presidente da Assembleia Legislativa, e com base no Ato Normativo 317, de 17 de agosto de 2022 DOE de 22 de agosto de 2022, RESOLVE TORNAR PÚBLICA a escala mensal de férias dos SERVIDORES do Poder Legislativo referente ao período de dezembro de 2024, nos termos do art. 78 e seus parágrafos da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) e do Decreto Estadual nº32.907, de 21 de dezembro de 2018, com suas alterações posteriores. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 02 de dezembro 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL