DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

236 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024

ESTADO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Retomada – Pregão n° 2024.11.06.1 . O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que, em virtude da desistência solicitada pela empresa arrematante E.C. PRODUÇÕES LTDA – ME junto aos lotes 01, 02 e 03, será realizada a retomada do processo de licitação modalidade Pregão nº 2024.11.06.1 . Desta forma, a sessão de retomada para a convocação da licitante subsequente dar-se-á no dia 09 de dezembro de 2024, às 09:00 horas , através da plataforma eletrônica bllcompras.com. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected] . Juazeiro do Norte/CE, 03 de dezembro de 2024. Wandson de Freitas Pereira – Pregoeiro Oficial do Município.

ESTADO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 379/2022. OBJETO: EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO VALOR CONTRATUAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.15.451.0020.1.030; ELEMENTO: 3.3.90.51.00. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO. CONTRATADA: COASTAL – CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES TÉCNICAS AMBIENTAIS - EIRELI. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. N°. DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2022.05.27.01. ASSINAM: JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, PELA CONTRATANTE E O SR. LUIS AUGUSTO DE GOIS, PELA CONTRATADA.

*** *** * ESTADO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 379/2022. OBJETO: EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, FICA A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO PRORROGADA POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 28/07/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 08.01.15.451.0020.1.03 0.4.4.90.51.00. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO. CONTRATADA: COASTAL – CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES TÉCNICAS AMBIENTAIS - EIRELI FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. N° DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2022.05.27.01. ASSINAM:** JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, PELA CONTRATANTE, E LUIS AUGUSTO DE GOIS, PELA CONTRATADA.

*** *** * ESTADO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.002/2024-CPE** O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 10:00, DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.002/2024-CPE. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A RETOMADA DA OBRA ID Nº 1007809, QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTUÁRIO, PADRÃO FNDE, DO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, UMIRIM/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://WWW.UMIRIM.CE.GOV.BR/. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: NO ENDEREÇO: RUA MAJOR SALES, 28, CRUZEIRO, UMIRIM/CE. UMIRIM/CE, 03 DE DEZEMBRO DE 2024. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.003/2024 – CPE** O(A) SEC. DE INFRA, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 10:00, DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.003/2024 - CPE. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE AO ASSENTAMENTO CAIANA, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE UMIRIM/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://WWW.UMIRIM.CE.GOV.BR/. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: NO ENDEREÇO: RUA MAJOR SALES, 28, CRUZEIRO, UMIRIM/CE. UMIRIM/CE, 03 DE DEZEMBRO DE 2024. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0212.01/2024 – PE –PMM. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto Aquisição de Combustíveis para atender a frota de veículos das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Madalena/CE . Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 07h00min do dia 17 de Dezembro de 2024 . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU** . A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 011101/2024, decorrente da ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° SE-ARP002/2024, que tem como objeto Aquisição de mobiliários escolares para atender as escolas municipais, de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Senador Pompeu – CE. CONTRATADA: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.198.597/0001-07, pelo valor global de R$ 475.200,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e duzentos reais). Assina pela Contratante: Sr. Antônio Maurício Pinheiro Jucá; Assina pela Contratada: Sr. Leonardo Lins Pereira de Melo. Data de Assinatura do Contrato: 26.11.2024. Vigência: 08 (oito) meses.

*** *** * Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Nº 0212.01/2024. O(A) Serviço Autônomo de Água e Esgoto, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:00, do dia 17 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0212.01/2024. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10). Para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Camocim-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ e saaecamocim.org -. Informações pelo telefone: 88 2123-0011 (88) 3621-1515 ou no endereço: Rua Dr.João Thome 1103 Centro- Camocim/CE. Camocim/CE, 04 de dezembro de 2024. Aline Eduardo dos Santos - Pregoeiro(a).**

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.12.03.01/CE. Objeto Construção de Creche Pré-Escola Tipo I, Padrão FNDE, no Distrito de São Miguel, no Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 20/12/2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacoesmauriti.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 03 de dezembro de 2024. Iarinda Franca de Almeida – Agente de Contratação.**

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso do Termo de Revogação. A Prefeitura Municipal do Município de Amontada - CE Comunica aos Interessados que, Resolve Revogar O procedimento de Dispensa de Licitação Nº 08.11.01/2024.01, cujo o Objeto é Contratação de serviços de consultoria tecnica especializada para implementação executiva da Lei Paulo Gustavo (LC Nº 195/2022), junto a Secretaria de Turismo, Desenvolvimento e Econômico e Cultura, verificou-se a necessidade de Reformulação do Termo de Referência, com este ato fica aberto o prazo recursal e facultada vistas ao processo na forma da Lei. Ficando concedido o prazo de 03 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato, nos termos do art. 165, I, “d” da Lei nº 14.133/21. Amontada - CE, 03 de dezembro de 2024. Deusiane Holanda de Jesus, Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Educação, torna público a Rescisão do Contrato nº SE-PE003/24.03, conforme preceitua Art. 137, Inciso I, combinado com o Art. 138, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem com esteio na “Cláusula Décima Sétima - da Rescisão” do Contrato firmado entre a Secretaria de Educação e a empresa Star Produtos e Comercio LTDA, decorrente do Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SE-PE003/24-SRP. Independência/CE, 03/12/2024.