DOMCE 05/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3603

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

multa moratória de 1% (um por cento) ao dia, além de outras penalidades cabíveis.

Diante disso, solicitamos que, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação, seja regularizada a situação mediante a entrega dos bens contratados. Na ausência de cumprimento ou justificativa formal e devidamente fundamentada, serão adotadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis, incluindo a aplicação de penalidades contratuais.

Certos de sua compreensão e colaboração, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,

Catunda/CE, 04 de dezembro de 2024.

PEDRO AUGUSTO SALES FERNANDES Procurador Geral do Município de Catunda Publicado por: Antonia Eugenia Camelo Nunes Código Identificador:1B3C8A8E

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - 002/2024/CHP

A Secretaria de Saúde do município de Catunda/CE comunica aos interessados que no período de 02/12/2024 a 03/01/2025, no horário de 08:00 às 14:00, receberá a documentação para habilitação e propostas de credenciamento referentes à Chamada Pública nº 002/2024/CHP cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de realização de exames laboratoriais para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Catunda. O edital completo estará disponível no flanelógrafo da Prefeitura Municipal de Catunda, no endereço: Rua Vila Nau, nº 715 – Centro, na sede da Secretaria de Saúde e, ainda, através dos sites: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, catunda.ce.gov.br/licitacao.php, a partir da data desta publicação. Maiores informações pelo Telefone: (88) 3686.1032, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 14:00 h.

Catunda-CE, 02 de dezembro de 2024.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA.
Secretário de Saúde.
Publicado por: Rogério Rodrigues de Mendonça Código Identificador:15E6BC54

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 157/GAB/2024, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO

O Prefeito do Município de Chaval, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais regidas na Lei Orgânica Municipal, bem como do edital do concurso público; RESOLVE: Art. 1° - Nomear o(s) candidatos(s) aprovado(s) no concurso público edital 001/2023, homologado em 05 de julho de 2024, para o emprego público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - (PORTUGUÊS) área de abrangência da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, conforme segue: NOMEADO CLASSIFICAÇÃO CARGO LEIDIVANIA ARAÚJO RODRIGUES 05º PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - LÍNGUA PORTUGUESA

Art. 2° - A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias corridos contados do ato de nomeação com a presença de todos os candidatos efetivamente nomeados; Art. 3° - O exercício deverá ter início no prazo de 5 (cinco) dias contados da data da posse. Art. 4° - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se o candidato não comparecer a posse que será amplamente divulgada em portais e diário eletrônico, prosseguindo-se na nomeação dos demais candidatos aprovados. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Chaval aos 26 de novembro de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:C0AFD186

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 167/GAB/2024, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO

O Prefeito do Município de Chaval, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais regidas na Lei Orgânica Municipal, bem como do edital do concurso público; RESOLVE: Art. 1° - Nomear o(s) candidatos(s) aprovado(s) no concurso público edital 001/2023, homologado em 05 de julho de 2024, para o emprego público de VIGIA, área de abrangência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme segue: NOMEADO CLASSIFICAÇÃO CARGO FRANCISCO MATHEUS DE SOUZA 2º VIGIA

Art. 2° - A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias corridos contados do ato de nomeação com a presença de todos os candidatos efetivamente nomeados; Art. 3° - O exercício deverá ter início no prazo de 5 (cinco) dias contados da data da posse. Art. 4° - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se o candidato não comparecer a posse que será amplamente divulgada em portais e diário eletrônico, prosseguindo-se na nomeação dos demais candidatos aprovados. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Chaval aos 26 de novembro de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:CA74CD90

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 104/GAB/2024, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO

O Prefeito do Município de Chaval, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais regidas na Lei Orgânica Municipal, bem como do edital do concurso público; RESOLVE: Art. 1° - Nomear o(s) candidatos(s) aprovado(s) no concurso público edital 001/2023, homologado em 05 de julho de 2024, para o emprego público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, área de abrangência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme segue: NOMEADO CLASSIFICAÇÃO CARGO THIAGO DOS SANTOS SOARES 1º AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE