DOMCE 05/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3603

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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 04.12.001/2024

PORTARIA Nº 04.12.001/2024

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007. CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) HELANIA DANTAS VIEIRA SOUSA, portador (a) do CPF 567.268.303-78, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admitido (a) em 04/11/2010, sob matrícula nº 00896607, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, até 04 de Dezembro de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 04/12/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 04 Dezembro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:28AB880C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.12.04.2. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de Oxigênio (Gás Medicinal), destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal, junto a Secretaria de Saúde de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 06 de Dezembro de 2024 a partir das 16:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 18 de Dezembro de 2024 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 04 de Dezembro de 2024.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA, Pregoeira Oficial.
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:E06A759C

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.03.1.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato: nº 2024.12.03.1.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e a empresa ASSESI BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de software para gerenciamento de pesquisa de preços, com finalidade de consultar preços praticados no mercado por outros órgãos da administração pública, visando o aprimoramento dos serviços do setor de compras da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO. Valor Total: R$ 11.440,00 (onze mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 95 § 2º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e Armando Amaro Fragoso da Silva.

Quixelô/CE, 04 de Dezembro de 2024.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:072B78CC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do município de Quixeré, tornam público o Extrato do Instrumento Contratual n° 0212.01/2024, 0212.02/2024, 0212.03/2024, 0212.04/2024 e 0212.05/2024 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034/2024:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
UNIDADES ADMINISTRATIVAS
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FONTE: Gerenciamento da Secretaria de Saúde 0601. 10.122.1001.2.047 1500100200

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.36 - Material Hosp. – órteses, prót.mat. espec.e; 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação; 4.4.90.52.08 apar. equi. med. odon. lab. hosp.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETAS E FÓRMULAS ENTERAIS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DEMANDADOS JUDICIALMENTE NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ- CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 27 de novembro de 2025.

CONTRATADA:

EMPRESA VALOR GLOBAL LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA R$ 101.847,60 (cento e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos);

J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA R$ 359.434,40 (trezentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos);

MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 16.749,60 (dezesseis mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos); HOSPMAIA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA R$ 226.318,60 (duzentos e vinte e seis mil, trezentos e dezoito reais e sessenta centavos); IZZY DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO, ODONTOLOGICO E LABORATORIAL LTDA R$ 9.446,40 (nove mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).