DOMCE 05/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 05 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3603
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG.ECONÔMICA
001.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
55.143.500,00
001.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
3.738.000,00
001.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
3.616.000,00
001.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
828.000,00
001.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
737.000,00
001.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Princ.
404.000,00
001.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Mul.ju
171.000,00
001.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Dív.at
139.000,00
001.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Mj.d.a
23.000,00
001.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
91.000,00
001.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
55.000,00
001.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
17.000,00
001.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
12.000,00
001.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
7.000,00
001.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.638.000,00
001.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.638.000,00
001.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.437.000,00
001.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.437.000,00
001.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Font Outros Rendimentos
201.000,00
001.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Font Outros Rendimentos - Princ.
201.000,00
001.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulaç de Mercadorias e Serviços
1.150.000,00
001.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
1.150.000,00
001.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.150.000,00
001.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
1.077.000,00
001.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
58.000,00
001.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
8.000,00
001.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
7.000,00
001.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
110.000,00
001.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
96.000,00
001.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
66.000,00
001.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
25.000,00
001.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
19.000,00
001.1.2.1.01.0.3.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa
15.000,00
001.1.2.1.01.0.4.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa
7.000,00
001.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
30.000,00
001.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
22.000,00
001.1.2.1.50.0.2.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multa e jur. prin
3.000,00
001.1.2.1.50.0.3.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida ativa
3.000,00
001.1.2.1.50.0.4.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Mul.jur.dív.ativa
2.000,00
001.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
14.000,00
001.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
14.000,00
001.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
7.000,00
001.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal
3.000,00
001.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
2.000,00
001.1.2.2.01.0.4.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida ativa
2.000,00
001.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
12.000,00
001.1.3.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
12.000,00
001.1.3.1.99.0.0.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
12.000,00
001.1.3.1.99.0.1.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
12.000,00
001.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.042.000,00
001.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Servi de Iluminação Pública
1.042.000,00
001.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Servi de Iluminação Pública
1.042.000,00
001.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.042.000,00
001.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
1.042.000,00
001.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
232.000,00
001.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
35.000,00
001.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
35.000,00
001.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
35.000,00
001.3.1.1.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
35.000,00
001.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
14.000,00
001.3.1.1.01.1.2.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros do principal
7.000,00