DOMCE 05/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3603

www.diariomunicipal.com.br/aprece 88

04 Administração
0,00
4.819.600,00
4.819.600,00 04 122 Administração Geral
0,00
2.909.900,00
2.909.900,00 04 122 0002 Gerenciamento e Manutenção
0,00
2.909.900,00
2.909.900,00 04 122 0002 2.006 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO

2.909.900,00

2.909.900,00 04 123 Administração Financeira
0,00
940.100,00
940.100,00 04 123 0007 Gestão das Pol. de Exec.Fin., Contábil e de Controle
0,00
193.500,00
193.500,00 04 123 0007 2.007 Gestão Contábil e Financeira
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO

193.500,00

193.500,00 04 123 0044 Encargos Tributários e Contributivos
0,00
746.600,00
746.600,00 04 123 0044 2.008 Contribuição para Formação do PASEP
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO

746.600,00

746.600,00 04 129 Administração de Receitas
0,00
969.600,00
969.600,00 04 129 0009 Modernização da Administração Tributária
0,00
969.600,00
969.600,00 04 129 0009 2.009 Gestão da Administração Fiscal, Tributária e Contributiva
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO

969.600,00

969.600,00 23 Comércio e Serviços
0,00
165.500,00
165.500,00 23 122 Administração Geral
0,00
165.500,00
165.500,00 23 122 0002 Gerenciamento e Manutenção
0,00
165.500,00
165.500,00 23 122 0002 2.010 Gerenciamento e Manutenção do Fundo de Desenvolvimento Economico Sustentavel
Assegura recurso para Manutenção do Fundo de Desenvolvimento Economico Sustentavel, atendendo a lei municipal nº 1526/2021

165.500,00

165.500,00 28 Encargos Especiais
0,00
539.000,00
539.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna
0,00
539.000,00
539.000,00 28 843 0004 Gestão da Dívida Contratual
0,00
539.000,00
539.000,00 28 843 0004 2.011 Principal da Dívida Contratual Resgatada
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO

539.000,00

539.000,00

TOTAL
0,00 5.524.100,00
5.524.100,00 Governo Municipal de Farias Brito ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Prefeitura Municipal de Farias Brito Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO____: 02 Prefeitura Municipal de Farias Brito PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL 17 Saneamento
148.300,00
0,00
148.300,00 17 511 Saneamento Básico Rural
70.000,00
0,00
70.000,00 17 511 0015 Gestão do Saneamento Básico
70.000,00
0,00
70.000,00 17 511 0015 1.002 Ampliação de Rede de Saneamento Básico - Rural
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO
70.000,00

70.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano
78.300,00
0,00
78.300,00 17 512 0015 Gestão do Saneamento Básico
78.300,00
0,00
78.300,00 17 512 0015 1.003 Ampliação de Rede de Saneamento Básico - Urbano
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO
78.300,00

78.300,00 18 Gestão Ambiental
1.873.900,00
0,00
1.873.900,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental
410.000,00
0,00
410.000,00 18 541 0016 Gestão das Políticas Públicas de Meio Ambiente
410.000,00
0,00
410.000,00 18 541 0016 1.004 Programa Educação e Preservação ao Meio Ambiente
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO
410.000,00

410.000,00 18 542 Controle Ambiental
40.400,00
0,00
40.400,00 18 542 0016 Gestão das Políticas Públicas de Meio Ambiente
40.400,00
0,00
40.400,00 18 542 0016 1.005 Implantação de Postos de Coleta de Reciclagem de Resíduos Sólidos
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE COLETA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E INCENTIVO A COLETA SELETIVA E A RECICLAGEM DURANTE O EXERCICIO
40.400,00

40.400,00 18 544 Recursos Hídricos
1.388.900,00
0,00
1.388.900,00 18 544 0017 Gestão de Recursos Hídricos
1.388.900,00
0,00
1.388.900,00 18 544 0017 1.006 Construção, Recuperação e Urbanização de Açudes, Barragens e Afins
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO
1.225.600,00

1.225.600,00 18 544 0017 1.007 Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Agua Urbana e Rural
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DE ABSTECIMENTO DE ÁGUA E RECURSOS HÍDRICOS, MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA URBANA E RURAL, CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS, CONSTRUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CISTERNAS DURANTE O EXERCICIO
163.300,00

163.300,00 18 607 Irrigação
34.600,00
0,00
34.600,00 18 607 0017 Gestão de Recursos Hídricos
34.600,00
0,00
34.600,00 18 607 0017 1.008 Desenvolvimento de Ações e Projetos de Irrigação
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO
34.600,00

34.600,00 20 Agricultura
1.320.400,00
1.046.300,00
2.366.700,00 20 122 Administração Geral
0,00
1.046.300,00
1.046.300,00