DOMCE 05/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3603

www.diariomunicipal.com.br/aprece 92

ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO

12 361 0039 2.028 Gerenciamento da Merenda Escolar
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO

498.200,00

498.200,00 12 361 0040 Gestão das Políticas Públicas de Educação Fundamenta
169.400,00
19.624.500,00
19.793.900,00 12 361 0040 1.034 Programa Pacto Pela Aprendizagem
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, CONFORME LEI ESTADUAL Nº 17.632/2021 E LEI MUNICIPAL Nº 1.549/2023.
169.400,00

169.400,00 12 361 0040 2.029 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO

2.684.400,00

2.684.400,00 12 361 0040 2.030 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 70% - FUNDEB
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO

16.940.100,00

16.940.100,00 12 361 0043 Investimentos na Educação Municipal
1.092.000,00
0,00
1.092.000,00 12 361 0043 1.035 Inplantação de Infraestrutura Esportiva nas Escolas
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO
230.100,00

230.100,00 12 361 0043 1.036 Construção Ampliação e Reforma das Unidades Escolares
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO
282.300,00

282.300,00 12 361 0043 1.037 Construção, Reestruturação, Reforma e Ampliação de Espaços Educacionais
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO
119.600,00

119.600,00 12 361 0043 1.038 Aquisição de Transporte Escolar
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO
460.000,00

460.000,00 12 362 Ensino Médio
0,00
101.500,00
101.500,00 12 362 0039 Gestão das Políticas Públicas de Educação
0,00
101.500,00
101.500,00 12 362 0039 2.031 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO

101.500,00

101.500,00 12 364 Ensino Superior
0,00
477.500,00
477.500,00 12 364 0039 Gestão das Políticas Públicas de Educação
0,00
477.500,00
477.500,00 12 364 0039 2.032 Transporte Escolar Universitário
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO

477.500,00

477.500,00 12 365 Educação Infantil
0,00
3.763.300,00
3.763.300,00 12 365 0041 Gestão das Políticas Públicas de Educação Infantil
0,00
3.763.300,00
3.763.300,00 12 365 0041 2.033 Gerenciamento e Manutenação da Educação Infantil 30% - FUNDEB
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO

644.300,00

644.300,00 12 365 0041 2.034 Gerenciamento e Manutenação da Educação Infantil 70% - FUNDEB
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO

3.119.000,00

3.119.000,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos
0,00
281.200,00
281.200,00 12 366 0042 Gestão das Políticas Públicas de Educação de Jovens
0,00
281.200,00
281.200,00 12 366 0042 2.035 Gerenciamento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO

259.900,00

259.900,00 12 366 0042 2.036 Merenda Escolar - EJA
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO

21.300,00

21.300,00 12 367 Educação Especial
0,00
34.500,00
34.500,00 12 367 0039 Gestão das Políticas Públicas de Educação
0,00
34.500,00
34.500,00 12 367 0039 2.037 Desenvolvimento das Políticas de Educação Especial
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO

34.500,00

34.500,00

TOTAL
1.559.200,00
32.108.300,00
33.667.500,00 Governo Municipal de Farias Brito ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Fundo Municipal de Saúde - FMS Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO____: 04 Secretaria Municipal de Saúde PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Saúde CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL 10 Saúde
1.711.800,00
31.415.100,00
33.126.900,00 10 122 Administração Geral
0,00
9.318.900,00
9.318.900,00 10 122 0002 Gerenciamento e Manutenção
0,00
9.221.100,00
9.221.100,00 10 122 0002 2.038 Gerencimento e Manutenção da Secretaria de Saúde
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DE GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMAS DE SAÚDE E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENÇÃO BÁSICA DURANTE O EXERCICIO

9.221.100,00

9.221.100,00 10 122 0024 Gestão das Políticas Públicas de Saúde
0,00
97.800,00
97.800,00 10 122 0024 2.039 Divulgação das Ações e Programas de Saúde
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO

97.800,00

97.800,00 10 301 Atenção Básica
1.344.200,00
10.683.000,00
12.027.200,00 10 301 0024 Gestão das Políticas Públicas de Saúde
0,00
75.000,00
75.000,00 10 301 0024 2.040 Gerenciamento e Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO

75.000,00

75.000,00 10 301 0025 Gestão da Atenção Básica
0,00
9.014.100,00
9.014.100,00 10 301 0025 2.041 Implantação e Manutenção do SAMU

189.900,00
189.900,00