DOMCE 05/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 05 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3603
www.diariomunicipal.com.br/aprece 117
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota Parte do IPI - Municípios - Principal
PMFB 1500000000-Recursos não vinculados de 55.800,00
55.800,00
1500100100-Receita de imposto e trans 4.650,00
4.650,00
1500100200-Receita de imposto e trans 13.950,00
13.950,00
1540000000-Transferências do FUNDEB - 5.580,00
5.580,00
1540107000-Transferências do FUNDEB - 13.020,00
13.020,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota Parte da CIDE - Principal
PMFB 1750000000-CIDE 20.000,00
20.000,00 1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota parte Royalties Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
PMFB 1573000000-Royalties do petróleo e gá 2.250,00
2.250,00
1635000000-Royalties do petróleo e gá 750,00
750,00 1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
FMS 1632000000-Transferência de convênio 459.000,00
459.000,00 Ceará Governo Municipal de Farias Brito ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado Receitas por fonte de recurso Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total 1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
SME 1571000000-Transferência de convênio 533.000,00
533.000,00 1.7.2.4.99.0.1.30.00.00
Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal
FMAS 1665000002-Transf. de convênio Estado 216.000,00
216.000,00 1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMFB 1701000000-Outros convênios do Estado 259.000,00
259.000,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
FMAS 1661000000-Transf. rec. Fundo Estadua 2.000,00
2.000,00 1.7.2.9.52.0.1.00.00.00
Transferências de Rec a Programas de Educação - Principal
SME 1576000000-Transf. recursos do Estado 50.000,00
50.000,00 1.7.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
PMFB 1749000000-Outras vinculações de tran 2.000,00
2.000,00
FMS 1749000000-Outras vinculações de tran 2.000,00
2.000,00 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
SME 1540000000-Transferências do FUNDEB - 5.248.050,00
5.248.050,00
1540107000-Transferências do FUNDEB - 12.245.450,00
12.245.450,00 1.9.1.1.01.0.1.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
PMFB 1500000000-Recursos não vinculados de 4.000,00
4.000,00 1.9.1.1.07.0.1.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
PMFB 1500000000-Recursos não vinculados de 3.000,00
3.000,00 1.9.1.1.07.0.3.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida ativa
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 PMFB 1500000000-Recursos não vinculados de Outras Indenizações - Principal 1.000,00
1.000,00 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 PMFB 1500000000-Recursos não vinculados de Outras Restituições - Principal 7.000,00
7.000,00
PMFB 1500000000-Recursos não vinculados de 68.000,00
68.000,00
1500100100-Receita de imposto e trans 0,00
0,00
1500100200-Receita de imposto e trans 0,00
0,00 1.9.2.3.99.0.1.00.00.00
Outros Ressarcimentos - Principal
PMFB 1500000000-Recursos não vinculados de 33.500,00
33.500,00 1.9.9.9.99.3.1.00.00.00
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB Financeira - Princ.
PMFB 1500000000-Recursos não vinculados de 48.000,00
48.000,00 2.2.1.3.01.0.1.10.00.00
Alienação de Bens Móveis - Principal
PMFB 1755000000-Alienação de bens/Ativos A 74.000,00
74.000,00 2.2.2.1.01.0.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
PMFB 1755000000-Alienação de bens/Ativos A 72.000,00
72.000,00 2.4.1.1.51.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS Atenção Especializada - Princ.
FMS 1601000000-Transferência SUS Bloco de 259.500,00
259.500,00 2.4.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.
FMS 1600000000-Transferência SUS Bloco de 184.000,00
184.000,00
1601000000-Transferência SUS Bloco de 157.400,00
157.400,00 2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
FMS 1631000000-Transferência de convênio 244.000,00
244.000,00 2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
SME 1570000000-Transferência de convênio 481.000,00
481.000,00 2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União- Principal
PMFB 1700000000-Outros convênios da União 3.000.000,00
3.000.000,00