DOMCE 05/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3603

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15 451 0012 Gestão das Políticas Públicas de Infraestrutura Urba 9.958.900,00 0,00 9.958.900,00 15 451 0012 1.001 Construção, Ampliação e Reforma de Ruas e Logradouros Assegurar a Construção, Manutenção, Reforma e Ampliação da Infra-Estrutura Urbana na Abertura e Duplicação de Ruas e Avenidas, Nivelamento, Meio-Fio, Pavimentação em Pedra Tosca e pedra intertravado. 7.668.900,00

7.668.900,00 15 451 0012 1.002 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos Assegurar a Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria de Edificações Públicas, Sendo: Mercados, Cemitérios e Demais Equipamentos de Uso Coletivo. 1.208.800,00

1.208.800,00 15 451 0012 1.003 Construção, Ampliação e Reforma de Praças Garantir a Construção, Ampliação e Reforma de Praças Públicas (Areas Urbanas e Demais Equipamentos de Uso Coletivo) Buscando a Melhoria e Desenvolvimento de Ações de Urbanismo no Âmbito do Municipio. Redonda. 1.081.200,00

1.081.200,00 15 451 0013 Gestão dos Serviços de Infraestrutura 1.655.200,00 0,00 1.655.200,00 15 451 0013 1.004 Construção de Areas de Passeios e Lazer Garantiar recursos necessarios para a Construção de areas de lazer em nosso municipio 338.200,00

338.200,00 15 451 0013 1.005 Reforma e Ampliação da Rodoviária Garantir recursos necessarios para a Reforma e Ampliação do Predio da Rodoviaria Municipal. 1.317.000,00

1.317.000,00 15 452 Serviços Urbanos 57.500,00 14.990.500,00 15.048.000,00 15 452 0002 Gerenciamento e Manutenção 0,00 8.290.400,00 8.290.400,00 15 452 0002 2.002 Manutenção da Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos Assegurar a Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura e Serviços Publicos Deste Municipio Buscando Açoes de Melhoria dos Serviços Publicos em Geral, Compreendendo as Atividades de Gerenciamentos dos Servicos de Limpeza, Urbanismo, Infra-

8.290.400,00 8.290.400,00 15 452 0013 Gestão dos Serviços de Infraestrutura 57.500,00 0,00 57.500,00 15 452 0013 1.006 Construção, Reforma e Ampliação dos C emitérios Públicos Assegurar Construção, Ampliação, Reparação, Melhoria e Conservação dos Cemitérios Públicos deste municipio. 57.500,00

57.500,00 15 452 0016 Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente 0,00 6.700.100,00 6.700.100,00 15 452 0016 2.003 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços d e Coleta de Lixo e Limpeza Pública Serviços de Coleta de Lixo Compreendendo Coleta, Varricao e Destinaçao Final de Detritos Bem Como a Manutencao do Consorcio do Aterro Sanitario e Demais Açoes e Atividades Relacionadas aos Serviços de Limpeza Publica.

6.700.100,00 6.700.100,00 16 Habitação 402.500,00 0,00 402.500,00 16 244 Assistência Comunitária 402.500,00 0,00 402.500,00 16 244 0013 Gestão dos Serviços de Infraestrutura 402.500,00 0,00 402.500,00 16 244 0013 1.007 Construção e Melhoria Habitacionais Assegurar as Atividades de Construçao e Melhoria Habitacional da População de Baixa Renda Inclusive em Regime de Multirão, na Zona Rural do nosso municipio 402.500,00

402.500,00 17 Saneamento 254.500,00 123.400,00 377.900,00 17 511 Saneamento Básico Rural 172.500,00 0,00 172.500,00 17 511 0015 Gestão do Saneamento Básico 172.500,00 0,00 172.500,00 17 511 0015 1.008 Construção, Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitario - Rural Viabilizar a Construção, Ampliação, Manutenção e Melhoria de Sistema de Esgotamento Sanitário Rural deste municipio. 172.500,00

172.500,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 82.000,00 123.400,00 205.400,00 17 512 0015 Gestão do Saneamento Básico 82.000,00 123.400,00 205.400,00 17 512 0015 1.009 Construção, Ampliação da Rede de E sgotamento Sanitário - Urbano Viabilizar a Construção, Ampliação, Manutenção e Melhoria de Sistema de Esgotamento Sanitário Urbano deste municipio. 82.000,00

82.000,00 17 512 0015 2.004 Gestão das Ações de Saneamento Básico Assegurar a Manutenção dos Serviços para as ações voltadas ao saneamento Básico e ao Abastecimento Dágua deste Municipio

123.400,00 123.400,00 18 Gestão Ambiental 1.182.000,00 0,00 1.182.000,00 18 544 Recursos Hídricos 1.182.000,00 0,00 1.182.000,00 18 544 0015 Gestão do Saneamento Básico 894.500,00 0,00 894.500,00 18 544 0015 1.010 M anutenção do Sistema de Abastecimento D'agua Assegurar a Expansão e manutenção do sistema de Abastecimento de Agua nas Comunidades Urbanas e Rurais. 894.500,00

894.500,00 18 544 0017 Gestão de Recursos Hidricos 287.500,00 0,00 287.500,00 18 544 0017 1.011 Construção, Reforma e Ampliação de C isternas, Poços e Cacimbas Assegurar recurso para garantir construção e ampliação de cisternas, poços, 287.500,00

287.500,00

poços profundos e cacimbas

23 Comércio e Serviços 139.500,00 0,00 139.500,00 23 692 Comercialização 139.500,00 0,00 139.500,00 23 692 0012 Gestão das Políticas Públicas de Infraestrutura Urba 139.500,00 0,00 139.500,00 23 692 0012 1.012 Construção de Galpão para Feiras 139.500,00

139.500,00

Assegurar Recursos para garantir a Construção do Galpão dos Feirantes do nosso Municipio. Garantir recursos na Construção, reforma e ampliação do mercado público. Assegurar a Construção do mercado das confecções.

25 Energia 0,00 2.912.600,00 2.912.600,00 25 752 Energia Elétrica 0,00 2.912.600,00 2.912.600,00 25 752 0014 Gestão e Expansão da Iluminação Pública 0,00 2.912.600,00 2.912.600,00 25 752 0014 2.005 Manutenção, Expansão e Melhoria da Rede de Iluminação Pública

2.912.600,00 2.912.600,00

Assegurar a Manutenção dos Serviços de Iluminaçaão Pública Garantindo a Permanência dos Serviços em Ruas, Logradouros e Praças das Areas Urbanas e Rurais e Predios Públicos. Implementação de Iluminação Pública no Sitio Paraiso. Ampliação da Iluminação Pública da Comunidade do Mocambo dos Ribeiros.