DOMCE 05/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 05 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3603

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Governo Municipal de Guaraciaba do Norte Consolidado Orçamento Fiscal - Adendo VII Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL 01 Legislativa 0,00 6.000.000,00 6.000.000,00 01 031 Ação Legislativa 0,00 6.000.000,00 6.000.000,00 01 031 0001 Gestão das Ações do Legislativo Municipal 0,00 6.000.000,00 6.000.000,00 02 Judiciária 0,00 248.300,00 248.300,00 02 122 Administração Geral 0,00 248.300,00 248.300,00 02 122 0002 Gerenciamento e Manutenção 0,00 248.300,00 248.300,00 04 Administração 108.500,00 9.563.900,00 9.672.400,00 04 122 Administração Geral 108.500,00 8.261.600,00 8.370.100,00 04 122 0002 Gerenciamento e Manutenção 108.500,00 7.809.100,00 7.917.600,00 04 122 0035 Gestão da Rede de Articulação Institucional 0,00 452.500,00 452.500,00 04 123 Administração Financeira 0,00 143.900,00 143.900,00 04 123 0009 Modernização da Administração Tributária 0,00 143.900,00 143.900,00 04 124 Controle Interno 0,00 141.500,00 141.500,00 04 124 0002 Gerenciamento e Manutenção 0,00 141.500,00 141.500,00 04 241 Assistência à Pessoa Idosa 0,00 329.600,00 329.600,00 04 241 0037 Gestão das Políticas de Atenção aos Idosos 0,00 329.600,00 329.600,00 04 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 687.300,00 687.300,00 04 541 0016 Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente 0,00 687.300,00 687.300,00 06 Segurança Pública 0,00 300.800,00 300.800,00 06 122 Administração Geral 0,00 300.800,00 300.800,00 06 122 0022 Gestão das Políticas Públicas de Segurança Cidadã 0,00 300.800,00 300.800,00 12 Educação 83.897.600,00 0,00 83.897.600,00 12 122 Administração Geral 4.657.500,00 0,00 4.657.500,00 12 122 0002 Gerenciamento e Manutenção 4.657.500,00 0,00 4.657.500,00 12 361 Ensino Fundamental 60.328.800,00 0,00 60.328.800,00 12 361 0039 Gestão das Politicas Públicas de Educação 4.326.600,00 0,00 4.326.600,00 12 361 0040 Gestão das Políticas Publicas de Educação Fundamental 52.238.100,00 0,00 52.238.100,00 12 361 0043 Investimentos na Educação Municipal 3.764.100,00 0,00 3.764.100,00 12 362 Ensino Médio 2.119.000,00 0,00 2.119.000,00 12 362 0039 Gestão das Politicas Públicas de Educação 2.119.000,00 0,00 2.119.000,00 12 364 Ensino Superior 406.400,00 0,00 406.400,00 12 364 0039 Gestão das Politicas Públicas de Educação 406.400,00 0,00 406.400,00 12 365 Educação Infantil 15.543.900,00 0,00 15.543.900,00 12 365 0041 Gestão das políticas Públicas de Educação Infantil 14.853.800,00 0,00 14.853.800,00 12 365 0043 Investimentos na Educação Municipal 690.100,00 0,00 690.100,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 542.400,00 0,00 542.400,00 12 366 0039 Gestão das Politicas Públicas de Educação 9.900,00 0,00 9.900,00 12 366 0042 Gestão das Políticas Públic. de Educação de Jovens e Adultos 532.500,00 0,00 532.500,00 12 367 Educação Especial 299.600,00 0,00 299.600,00 12 367 0039 Gestão das Politicas Públicas de Educação 299.600,00 0,00 299.600,00 13 Cultura 873.100,00 2.517.200,00 3.390.300,00 13 122 Administração Geral 0,00 989.900,00 989.900,00 13 122 0002 Gerenciamento e Manutenção 0,00 989.900,00 989.900,00 13 391 Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico 0,00 69.000,00 69.000,00 13 391 0020 Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural 0,00 69.000,00 69.000,00 13 392 Difusão Cultural 873.100,00 1.458.300,00 2.331.400,00 13 392 0019 Gestão das Políticas Públicas de Cultura e Juventude 873.100,00 1.458.300,00 2.331.400,00 15 Urbanismo 3.947.500,00 22.714.600,00 26.662.100,00 15 451 Infra Estrutura Urbana 3.797.500,00 7.816.600,00 11.614.100,00 15 451 0012 Gestão das Políticas Públicas de Infraestrutura Urbana 2.525.700,00 7.433.200,00 9.958.900,00 15 451 0013 Gestão dos Serviços de Infraestrutura 1.271.800,00 383.400,00 1.655.200,00 15 452 Serviços Urbanos 150.000,00 14.898.000,00 15.048.000,00 15 452 0002 Gerenciamento e Manutenção 150.000,00 8.140.400,00 8.290.400,00 15 452 0013 Gestão dos Serviços de Infraestrutura 0,00 57.500,00 57.500,00