DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
18695281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ|DEZEMBR
FONTE|39
O DE 2024
ID. USO
VALOR
| |---|---|---| |.. .
11332 - Realização de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento Sustentável do Turismo (PROSATUR).||7.400,00| |05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS|2.754.3220065|1
7.400,00| |23.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||4600000| |20842 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SETUR
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|.,
0
46.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11290 Ptiiã Fi Et Aõ d Pã Mkti Títi||10.000,00| |- arcpaço em eras, venos e çes e romoço e areng urscos.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|15009100000|0
1000000| |

23.695.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
20551 - Devolução de Recursos de Convênios e Contratos de Financiamentos - SETUR.|..|
.,
2.315,17| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE|1.500.9100000|7
2.315,17
65.400,00| |42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE||65.400,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
||2960000| |20912 - Gestão e Manutenção dos Equipamentos Esportivos.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.501.1100000|.,
0
29.600,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
20912 Gtã Mntnã d Eimnt Erti||35.800,00| |- eso e aueço os qupaeos spovos.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15011100000|0
3580000| |

43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES|..|
.,
7.101.715,78
7.101.71578| |
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20192 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SCIDADES
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|,
60.242,68
0
60.242,68| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
||62511041| |11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas

||.,

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11620 Ai à Ettã d Vi Públi Oid d Dd Miii Tál S Aíi Ili|1.500.9100000|0
625.110,41
241.925,11| |- poo sruuraço e as cas, runas e emanas uncpas, para orn-as eguras, cessves e ncusvas
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|25009100000|0
24192511| |

15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
20879 - Gerenciamento do Programa de Desenvolvimento Urbano.|..|
.,
104.778,02| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
104.778,02| |16.122.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.||10477802| |20828 - Gerenciamento do Programa de Habitação de Interesse Social.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|.,
0
104.778,02| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
||5.889.440,42| |11779 - Ampliação da oferta de moradia de interesse social na área urbana no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida ou de outros que venham
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|a substituí-lo.
15009100000|0
588944042| |-

16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11779 - Ampliação da oferta de moradia de interesse social na área urbana no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida ou de outros que venham
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
a substituí-lo.
2.500.9100000|
..,
66.526,00
0
66.526,00| |17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11791 - Apoio ao Gerenciamento do Programa Águas do Sertão (Águas do Sertão - Comp. IV).||
8.915,12| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.754.3220057|1
8.915,12| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
||4.174.905,96
2.525.909,27| |08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10572 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS.
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000|2.500.000,00
0
250000000| |-

08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20205 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS|..|
..,
25.909,27| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
25.909,27| |47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
11.334.271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.||239.250,00
23925000| |10844 - Inserção do Artesão na Geração de Renda.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|.,
0
239.250,00| |47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
||1.168.746,69| |14.301.161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
10725 - Promoção de Ações de Prevenção aos Problemas Relacionados ao Uso de Álcool e Outras Drogas.

||1.168.746,69

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA|1.500.9100000|0
1.168.746,69
24100000| |
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
11973 - Expansão da Oferta de Serviço de Atendimento ao Cidadão.||.,
241.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
241.000,00| |47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO||499.985,19
499.985,19| |08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20206 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEAS

||156.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
à Ã|2.500.9100000|0
156.000,00| |08.243.163 - PROTEÇO E PROMOÇO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
20752 - Atendimento às Unidades Socioeducativas de Proteção Social de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25009100000|343.985,19
0
34398519| |

56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO|..|
.,
44.000,00| |56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO||44.000,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10339 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SDE.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.500.9100000|44.000,00
0
44.000,00
| |57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
||2.540.347,68
| |57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
18.541.331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.
11439 - Apoio a Implementação do Plano de Ação Comunitária Realizado no Programa Agente Jovem Ambiental||2.540.347,68
820.800,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
820.800,00| |18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.||
60512668| |11900 - Promoção da Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|.,
0
605.126,68| |18.541.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.
1122 d fíi d d ii ilái Aid d d Aíli d||1.114.421,00| |8 - Pagamento e Beneco a Cataores e Materas Reccves, ssocaos ou Cooperaos o Programa uxo Cataor.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES|1.500.9100000|0
1.114.421,00
21017074| |
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES||.,
210.17074| |
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||,
| |10355 - Aquisição e instalação de material permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEM.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|204.906,06
0
204.906,06| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11545 - Implantação de unidades da Casa da Mulher Cearense.

||5.264,68

| |12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
Ã|1.500.9100000|0
5.264,68
| |69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇO
69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO||400.000,00
40000000| |
12.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10490 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEE.||.,
400.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|2.500.9100000|0
400.000,00
61.998.445,98|