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Diário Oficial do Estado do Ceará · 05/12/2024 · pág. 45

DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|DEZEMBR
FONTE|45
O DE 2024
ID. USO
VALOR| |---|---|---| |14.422.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
12200 - Concessão de Bolsa de Incentivo no Âmbito das Ações do Projeto Virando o Jogo (PReVio - COMP. I).
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU
INVESTIMENTOS|25009100000|40.000,00
5
4000000| |-

Á Ã|..|
.,| |14.422.232 - QUALIFICA CEAR: EDUCAÇO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
12200 - Concessão de Bolsa de Incentivo no Âmbito das Ações do Projeto Virando o Jogo (PReVio - COMP I)||60.000,00| |. .
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
|2.500.9100000|5
60.000,00
| |36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
||72.695,17
72.695,17| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11296 - Gestão do Programa - (PROSATUR).

||6.980,00

| |04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
|2.754.3220065|1
6.980,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11296 - Gestão do Programa - (PROSATUR).

||7.400,00

| |05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
|2.754.3220065|1
7.400,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
||46.000,00| |20988 - Manutenção dos Equipamentos Turísticos.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|
0
46.000,00| |23.695.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
||2.315,17| |20551 - Devolução de Recursos de Convênios e Contratos de Financiamentos - SETUR.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|
7
2.315,17| |23.695.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
20664 - Pagamento de Indenizações e Restituições referentes a Bens ou Serviços Entregues Anteriormente ao PPA 2020-2023 - SETUR.

||10.000,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
10.000,00| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ||1.775.955,18
1.775.955,18| |28.841.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00001 - Refinanciamento da Dívida Interna
15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA|1.754.3220058|1.775.955,18
1
1.775.955,18| |42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE||65.400,00| |42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE||65.400,00| |27.811.152 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.
10855 - Concessão de Bolsa Esportiva de Alto Rendimento||29.600,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100000|0
29.600,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
10767 - Concessão de Bolsa para Iniciação Esportiva.||35.800,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1100000|0
35.800,00| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES||
1.145.749,36
114574936| |
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11020 - Urbanização das Margens do Rio Cocó.||..,
269.798,72| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000|0
26979872| |

16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11947 - Execução do Projeto de Regularização Fundiária Urbana.|..|
.,
625.110,41| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17511352 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL|1.500.9100000|0
625.110,41| |.. - .
11786 - Elaboração de Estudos e Projetos para Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I).
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|27543220057|8.915,12
1
891512| |

17512351 ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA|..|
.,| |.. - , .
11145 - Apoio Institucional ao Desenvolvimento de Projetos no Setor de Saneamento Básico.||241.925,11| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO|2.500.9100000|0
241.925,11
250000000| |-
||..,
| |46100004 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
04.121.422 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ORIENTADOS PARA RESULTADOS.
21190 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - Seplag.

||50.000,00
50.000,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|0
50.000,00
| |46100005 - SECRETARIA EXECUTIVA DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
04.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
||1.150.000,00
200.000,00| |12031 - Realização de Concurso Público - Seplag.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|
0
200.000,00| |04.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
||100.000,00| |21035 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - Seplag.
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|
0
100.000,00| |04.122.425 - GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA.
||100.000,00| |21161 - Gestão Condominial do Centro Administrativo Governador Virgílio Távora.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|
0
100.000,00| |04.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ.
Â||750.000,00| |12156 - Desenvolvimento de Sistemas e Outras Soluções no mbito dos Sistemas Auxiliares Corporativos.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
46100007 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA|2.500.9100000|
0
750.000,00
1.300.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||20000000| |20001 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEPLAG
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|.,
0
200.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||75000000| |20121 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEPLAG
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|.,
0
750.000,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||35000000| |20248 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPLAG||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
350.000,00| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL||4.979.643,93| |47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||321.479,27
| |10222 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SPS.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|253.000,00
0
253.000,00| |08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||| |10572 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|25.000,00
0
25.000,00| |08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20205 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS||24.909,27| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
24.909,27| |08.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10331 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS.||17.570,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
17.570,00|