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Diário Oficial do Estado do Ceará · 05/12/2024 · pág. 47

DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FO
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
G|RTALEZA, 05 DE
RUPO DE DESPESA|DEZEMBR
FONTE|O DE 2024
ID. USO|47
VALOR| |---|---|---|---|---| |03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|499.985,19| |56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO||||44.000,00| |56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
||||44.000,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10339 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SDE.||||44.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA|INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|44.000,00
500.000,00| |
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
||||500.000,00| |18.541.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
12917 - Urbanização do Riacho no bairro Coqueiral no Município de Maracanaú.||||500.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|500.000,00| |58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA||||76.504,73| |58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
||||76.504,73| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||||2650473| |10349 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - VICEGOV.||||.,| |
03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|26.504,73| |04.128.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||||5000000| |10696 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - VICEGOV.||||.,| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRA|S DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|50.000,00| |59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO||||320.800,00| |59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO
||||320.800,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||||20000000| |20224 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SET||||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRA
|S DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|200.000,00| |11.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20346 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SET||||120.800,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRA|S DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|120.800,00| |62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES||||133.666,01| |62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
||||133.666,01| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.||||526468| |12509 - Apoio à realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher
01 - CARIRI
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|.,
5.264,68| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12509 - Apoio à realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher||||15.561,66| |
02 - CENTRO SUL
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|15.561,66| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.||||1308600| |12509 - Apoio à realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher||||.,| |
04 - LITORAL LESTE
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|13.086,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12509 - Apoio à realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher||||17.188,00| |
05 - LITORAL NORTE
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|17.188,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12509 - Apoio à realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher||||32.816,00| |
08 - SERRA DA IBIAPABA
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|32.816,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12509 - Apoio à realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher||||11.331,00| |
09 - SERTÃO CENTRAL|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|11.331,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12509 - Apoio à realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher||||16.243,00| |
11 - SERTÃO DE SOBRAL|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|16.243,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12509 - Apoio à realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher||||8.724,67| |
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|8.724,67| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12509 - Apoio à realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher||||13.451,00| |
14 - VALE DO JAGUARIBE
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|13.451,00| |63200002 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
63200002 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR||||400.000,00
400.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||||| |20173 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha normal) - PROCON/CE||||400.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSO
69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO|AL E ENCARGOS SOCIAIS|2.500.9100000|0|400.000,00
400.000,00| |
69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
||||400.000,00| |12.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10490 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEE.||||400.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|400.000,00| |TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|||4|2.740.155,28|

ANEXO DO DECRETO Nº36.334, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 1.183.853,00
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL 100.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS.
100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.759.1200070 1 100.000,00
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR 118.353,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12116 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos Diversos e Veículos para a PMCE
118.353,00
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.759.1200070 1 118.353,00
10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ 292.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11446 - Aquisição de Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual
292.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 1 292.000,00
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS 53.000,00
06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20148 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FSPDS
18.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 1 18.000,00
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20858 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim na Área de TI da SSPDS - FSPDS
20.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 1 20.000,00