DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZ
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|A, 05 DE DE
FONTE|ZEMBR
ID. USO|O DE 2024
VALOR| |---|---|---|---| |12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
12506 - Aquisição de livros para a Biblioteca da Universidade Vale do Acaraú|||137.173,00| |
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|137.173,00| |12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
20613 - Manutenção das Ações Finalísticas - UVA.|||27.688,51| |08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|27.688,51| |12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.|||| |
20613 - Manutenção das Ações Finalísticas - UVA.
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|272.311,49
272.311,49| |31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO|||
4.909.62780| |
31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO|||,
4.909.62780| |
19.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20307 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - FUNCAP|||,
100.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|10000000| |

19.571.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
10771 - Fomento de Bolsas no Âmbito do Programa Cientista Chefe
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
15009100000|
0|.,
27.100,00
2710000| |

19.571.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
10771 - Fomento de Bolsas no Âmbito do Prorama Cientista Chefe|..||.,
437.347,97| |g
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|437.347,97| |19.571.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
10771 - Fomento de Bolsas no Âmbito do Prorama Cientista Chefe|||402.618,45| |g
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|7|402.618,45| |19.571.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
Â|||713.370,62| |10772 - Apoio a Projetos de Inovação na Esfera Pública do Estado no mbito do Programa Cientista Chefe

|||
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.571.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
|1.500.9100000|0|713.370,62
10000| |10772 - Apoio a Projetos de Inovação na Esfera Pública do Estado no Âmbito do Programa Cientista Chefe
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|,
100,00| |19.571.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
|||2500000| |10779 - Estimulo à Pesquisa aos Programas de Excelência e Emergentes no Estado do Ceará - Concessão de Bolsas.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|.,
25.000,00| |19.571.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.|||2500000| |10779 - Estimulo à Pesquisa aos Programas de Excelência e Emergentes no Estado do Ceará - Concessão de Bolsas.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|7|.,
25.000,00| |19.571.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
|||169500000| |10807 - Estímulo à Concessão de Bolsas para os Editais de Grandes Áreas do Conhecimento Científico e Tecnológico do Estado.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|..,
1.695.000,00| |19.571.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.|||| |10820 - Apoio a Projetos de Inovação em Políticas Públicas na Área da Saúde.|||66.526,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|7|66.526,00| |19.571.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
10829 - Ampliação de Bolsas para Formação de Capital Humano Qualificado pelos Programas de Pós-Graduação do Ceará.|||
464.775,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|464.77500| |

19.571.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
10840 Pã d Pt d lifiã d Pid d Etíl à Cã Adêi d Aliã d Iftt d Pi|
||,
552.789,76| |- romoço e rojeos e Quacaço e esqusaores, e smuo ooperaço camca e e mpaço a nraesruura e esqus
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|.
1.500.9100000|0|552.789,76| |19.571.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
|||40000000| |20556 - Formação de Capital Humano de Alto Nível para o Desenvolvimento do Estado
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
400.000,00| |31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ|||43.541,75
43.541,75| |19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
11049 - Modernização da Infraestrutura para Realização de Pesquisas Científicas e Tecnológicas Aplicadas - NUTEC.|||5.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|5.000,00| |19.573.222 - INOVA CEARÁ.
10937 - Modernização da Agência de Inovação - NUTEC.|||
32.075,08| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|32.075,08| |19.573.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.
11187 - Realização de Estudos e Pesquisas na Área de Resíduos Sólidos.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|
6.466,67
646667| |

43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS|..||.,
1.100.000,00
110000000| |-
26.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20071 P d D d Pl E Sii Flh Nl SOP|||..,
1.100.000,00| |- agamento e espesas e essoa e ncargos ocas (oa orma) -
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|0|1.100.000,00
| |46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
|||2.500.000,00
2.500.000,00| |09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
|||2.500.00000| |20117 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Folha Normal
|||,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.801.1200003|1|2.500.000,00| |47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|||250.000,00| |47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11172 - Apoio ao Programa de Cooperação Federativa - PCF.|||250.000,00
250.000,00| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|250.000,00| |57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|||1.605.786,82
1.605.78682| |18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20096 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEMACE|||,
900.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|15009100000|0|90000000| |

18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20461 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEMACE|..||.,
10.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|15009100000|0|1000000| |

18.541.334 - CONTROLE E MONITORAMENTO DE RECURSOS NATURAIS.
20917 - Pagamento de Despesas de Pessoal da Área Finalística (Folha Normal) - SEMACE|..||.,
695.786,82| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|1.500.9100000|0|695.786,82
26.972.700,11|

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 88, inciso I, da Constituição do Estado do Ceará, e em conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR VICENTE ALFEU TEIXEIRA MENDES , Defensor Público, matrícula n° 301.014-1-3, lotado na Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, integrante da estrutura organizacional da Controladoria-Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, a partir de 05 de dezembro de 2024. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ