DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024 55
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | CÓDIGO CONTÁBIL | UND | VALOR UNITÁRIO |
QTD | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12 | Livro protocolo, capa 215 x 157 mm, miolo 205 x 150mm, variacao +/- 10%, capa papelao revestido papel off-set plastificado, capa 120 gr/m2 - miolo papel 56 gr/ m2, 100 folhas numeradas, correspondencia 1/4, unidade 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 7,89 | 02 | R$ 15,78 |
| 13 | Mina grafite, diametro 0,7 mm, tubo plastico contendo 12 minas, embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, tipo hb, estojo 12.0 unidades |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
EST | R$ 0,68 | 07 | R$ 4,74 |
| 14 | Papel, alcalino a4, gramatura 75g/m2, alta alvura, dimensoes 210 x 297mm, embalagem em material impermeavel, com identificacao do produto, marca do fabricante, embalagem 1.0 resma |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
RES | R$ 21,08 | 05 | R$ 105,40 |
| 15 | Pasta az, mecanismo niquelado, cartao reciclado, 345mm x 288mm x 80mm (+/- 5%), forrado com papel monolucido 75gr plastificado, lombo largo, avulso 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 10,35 | 12 | R$ 124,20 |
| 16 | Perfurador, metalico, chapa de aco, capacidade para perfurar media 12 folhas de papel 75gr/m2, dimensoes minimas 100x120x70mm, caixa 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 9,60 | 03 | R$ 28,81 |
| 17 | Pincel para quadro branco, recarregavel, ponta de feltro indeformavel, sem residuos ao apagar, comprimento medio 10 cm, cores variadas, gravado no corpo marca do fabricante, avulso 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 2,11 | 06 | R$12,66 |
| 18 | Tesoura, aco inox, 20 cm, reta, cabo plastico, formato anatomico, uso geral, preta, pacote 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 3,98 | 04 | R$ 15,92 |
| TOTAL MATER | IAL CONSUMO | R$ 663,63 |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente transferência patrimonial far-se-á com fundamento no disposto na Lei Estadual nº 18.310/2023, Lei Estadual nº 18.410/2023, e está vinculado ao NUP nº 68000.000542/2024-00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo é a partir de sua assinatura, 04 de dezembro de 2024, devendo ser publicado o seu extrato no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Mitchelle Benevides Meire, SECRETÁRIA DA DIVERSIDADE. Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM PATRIMONIAL Nº027/2024
TRANSMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Avenida Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02. BENEFICIÁRIA: SECRETARIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS , com sede nesta capital, na Rua Silva Paulet, 495 - Meireles, Fortaleza-CE. CEP 60.120-020, inscrita no CNPJ sob o nº 50.109.345/0001-56. DO OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a transferência patrimonial , em caráter de doação, de material de consumo, do patrimônio da Casa Civil para a Secretaria das Relações Internacionais, conforme tabela a seguir:
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | CÓDIGO CONTÁBIL | UND | VALOR | QTD | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Borracha de apagar, cor branca, suporte plástico, latex, 42x21x11mm, variação +/-5% | 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 0,61 | 03 | R$ 1,83 |
| 02 | Caixa arquivo, polionda, cores diversas, polietileno, dimensões 360x250x135mm, variação 10%, avulso 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 6,25 | 05 | R$ 31,25 |
| 03 | Caneta esferográfica, escrita grossa, ponta de aço, corpo material plástico transparente, comprimento 140mm, carga tubo plástico 130,5mm |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 0,48 | 12 | R$ 5,73 |
| 04 | Clips, n° 2/0, aço, niquelado, para papel, caixa 100 unidades, caixa 100.0 unidades | 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
CX | R$ 1,23 | 02 | R$ 2,46 |
| 05 | Clips, n° 6/0, aco, niquelado, para papel, embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, caixa 50.0 unidades |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
CX | R$ 1,81 | 03 | R$ 5,42 |
| 06 | Cola, adesiva, instantanea, bisnaga no minimo 2,0 (dois) gramas, nao toxica, embalagem com dados de identificacao do produto, bisnaga 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 2,37 | 01 | R$ 2,37 |
| 07 | Cola, bastão, tubo plástico, base giratória, não tóxica, 8GB, tubo | 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 0,90 | 01 | R$ 0,90 |
| 08 | Cola líquida, branca, uso em paepl, cerâmica, tecidos e artesanato, adesivo a base de P.V.A., tubo com bico economizador, tubo 90.0 gramas |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
TUB | R$ 1,27 | 01 | R$ 1,27 |
| 09 | Grampo para grampeador, galvanizado, 26/6, embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, caixa 1000.0 unidades |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 1,41 | 02 | R$ 2,81 |
| 10 | Lapiseira para grafite, 0,7mm, embalagem 1.0 unidade | 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 2,22 | 05 | R$ 11,11 |
| 11 | Mina grafite, diametro 0,7 mm, tubo plastico contendo 12 minas, embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, tipo hb, estojo 12.0 unidades |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
EST | R$ 0,68 | 05 | R$ 3,38 |
| 12 | Papel, alcalino a4, gramatura 75g/m2, alta alvura, dimensoes 210 x 297mm, embalagem em material impermeavel, com identificacao do produto, marca do fabricante, embalagem 1.0 resma |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
RES | R$ 21,08 | 06 | R$ 126,48 |
| 13 | Pasta para documento, l, formato a4, plastica, dimensoes 210x297mm, variacao +/- 5%, transparente, avulso 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 0,83 | 30 | R$ 24,90 |
| 14 | Pilha, alcalina tipo aaa palito, gravado na embalagem ou no corpo do produto dados do fabricante importador distribuidor, texto em portugues, tipo de pilha, composicao, origem,validade e simbolo orientando destinacao apos o uso,cartela 2.0 unidades |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 2,50 | 04 | R$ 10,00 |
| SUBTOTA | L | R$ 229,91 | ||||
| 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE | ||||||
| 15 | PENDRIVE (MEMÓRIA FLASH) SANDISK 8GB/// | CONSUMO EM ALMOXARIFADO (material de processamento de dados) |
UND | R$ 12,49 | 05 | R$ 62,45 |
| 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE | ||||||
| 16 | HD EXTERNO 1TB | CONSUMO EM ALMOXARIFADO (material deprocessamento de dados) |
UND | R$ 169,99 | 01 | R$ 169,99 |
| SUBTOTA | L | R$ 232,44 | ||||
| TOTAL MATERIAL | CONSUMO | R$ 462,35 |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente transferência patrimonial far-se-á com fundamento no disposto na Lei Estadual nº 18.310/2023, Lei Estadual nº 18.410/2023, e está vinculado ao NUP nº 66000.000172/2024-77 e 66000000166202410 (apensado). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo é a partir de sua assinatura, 04 de dezembro de 2024, devendo ser publicado o seu extrato no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Roseane Oliveira de Medeiros, SECRETÁRIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nº 220 – Bairro São João do Tauape – CEP: 60.130-240, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA .; V - ENDEREÇO: Rua Comendador Azevedo, 140, Bairro Floresta – CEP: 90.220-150, Porto Alegre/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: Nas cláusulas e condições do Contrato nº 18/2023; Nos termos do Processo nº 30032.001912/2024-78; Nos preceitos do art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração dos itens 8.1 e 8.2 da cláusula oitava do contrato nº18/2023 , que passam a ter a seguinte redação: CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO E DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL 8.1. O prazo de vigência deste contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 05/12/2024 até 04/12/2025, podendo ser prorrogado, a critério da CONTRATANTE e com a concordância da CONTRATADA, por períodos iguais ou inferiores, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. 8.2. O prazo de execução deste contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 05/12/2024 até 04/12/2025, podendo ser prorrogado, a critério da CONTRATANTE e com a concordância da CONTRATADA, por períodos iguais ou inferiores, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016.; IX - VALOR GLOBAL: O valor contratual permanece em R$