DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024

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HOMOLOGAÇÃO

Homologo o julgamento da Comissão de Seleção do Edital de Credenciamento nº09/2024 - “credenciar Organização(ões) da Sociedade Civil – OSC’s para possíveis e futuras parcerias para cogestão e/ou execução de serviços nos equipamentos “Espaços Sociais”, do Estado do Ceará”, processo NUP 47001.006126/2024-27, as OSC’s relacionadas em anexo. Fortaleza, 25 de novembro de 2024; Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - Secretaria da Proteção Social - SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 02 de dezembro de 2024. Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORA JURÍDICA

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº09/2024

CREDENCIAR ORGANIZAÇÃO(ÕES) DA SOCIEDADE CIVIL – OSC’S PARA POSSÍVEIS E FUTURAS PARCERIAS PARA COGESTÃO E/OU EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NOS EQUIPAMENTOS “ESPAÇOS SOCIAIS”, DO ESTADO DO CEARÁ. EQUIPAMENTO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC PROCESSO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ESPAÇO SOCAL - QUINTINO CUNHA Federação de Triathlon do Estado do Ceará 02991911/2024 12,16 1ª Classificada ESPAÇO SOCAL - DIAS MACEDO Centro de Formação e Inclusão Social Nossa Senhora de Fátima - CFIS 02961605/2024 12,10 2ª Classificada ESPAÇO SOCAL - BARRA DO CEARÁ Associação dos Moradores do Conjunto Tancredo Neves - AMCTN 02992012/2024 12,02 3ª Classificada ESPAÇO SOCAL - ANTÔNIO BEZERRA Instituto Maria da Hora 02991903/2024 11,85 4ª Classificada - Agência de Desenvolvimento Econômico e Social - Ades 02855805/2024 11,74 5ª Classificada - Instituto de Arte e Cidadania do Ceará 02991849/2024 11,58 6ª Classificada - Sociedade para o Bem-Estar da Família - Sobef 02992039/2024 11,00 7ª Classificada - Liga Esportiva Arte e Cultura Beneficiente - LEACB 02991989/2024 10,40 8ª Classificada - Associação do Bem Estar Social do Ceará - Abemce 02991920/2024 9,90 9ª Classificada - Conselho Comunitário do Parque São José 02991873/2024 9,50 10ª Classificada - Associação dos Moradores do Conjunto Novo Mondubim - AMCNM 02991946/2024 9,03 11ª Classificada - Projeto Renascendo com o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 02981797/2024 7,92 12ª Classificada. Fortaleza, 25 de novembro de 2024; Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - Secretaria da Proteção Social - SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 02 de dezembro de 2024.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE COMPROMISSO N°111/2024

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, CEP nº 60.130-160, representada neste ato por sua Secretária Executiva de Políticas sobre Drogas, Lidiane Nogueira Rebouças, e ARTHUR OLIVEIRA MAGALHÃES , RG n.° 20150849731, CPF n.° 622.432.223-61, doravante denominado(a) AGENTE PROMOTOR DE ESPORTE E PREVENÇÃO, tendo por base o Edital de Credenciamento n° 02/2024 - SPS, resolvem firmar o presente Termo de Compromisso. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Compromisso regular a atuação dos Agentes Promotores de Esporte e Prevenção , credenciados através do Edital de Credenciamento n° 02/2024 - SPS que desenvolvem práticas esportivas com crianças, adolescentes e jovens, voltadas à implementação e à otimização do Projeto Resenha da Prevenção, mediante o desempenho de atividades de prevenção aos problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas. VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência de 01 (um) ano, contada a partir da data de assinatura. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 29 de Novembro de 2024; Lidiane Nogueira Rebouças - Secretária Executiva de Políticas sobre Drogas Secretaria da Proteção Social - SPS e Arthur Oliveira Magalhães - Agente Promotor de Esporte e Prevenção. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 03 de dezembro de 2024.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE COMPROMISSO N°112/2024

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, CEP nº 60.130-160, representada neste ato por sua Secretária Executiva de Políticas sobre Drogas, Lidiane Nogueira Rebouças, e FRANCISCO ALEX DE SOUZA SALES , RG n.° 2001012049327, CPF n.° 022.100.943-48, doravante denominado(a) AGENTE PROMOTOR DE ESPORTE E PREVENÇÃO, tendo por base o Edital de Credenciamento n° 02/2024 - SPS, resolvem firmar o presente Termo de Compromisso. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Compromisso regular a atuação dos Agentes Promotores de Esporte e Prevenção , credenciados através do Edital de Credenciamento n° 02/2024 - SPS que desenvolvem práticas esportivas com crianças, adolescentes e jovens, voltadas à implementação e à otimização do Projeto Resenha da Prevenção, mediante o desempenho de atividades de prevenção aos problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas. VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência de 01 (um) ano, contada a partir da data de assinatura. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 29 de Novembro de 2024; Lidiane Nogueira Rebouças - Secretária Executiva de Políticas sobre Drogas Secretaria da Proteção Social - SPS e Francisco Alex de Souza Sales - Agente Promotor de Esporte e Prevenção. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/ CE, 03 de dezembro de 2024.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°98/2024

O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e GESIN - GRUPO DE ENGENHARIA DE SOLUÇOES EM INSTALAÇOES LTDA ., inscrita no CNPJ de nº. 01.580.283/0001-50, com sede na Rua Trajano de Morais, 822, Bairro: Passaré, Fortaleza - CE, CEP: 60.861-710 , doravante simplesmente denominada EMPRESA, neste ato representada por Alexandra Maria Vasconcelos, resolvem firmar o presente Termo de Cooperação Técnica, com base na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, na Lei Federal nº. 10.097/2000 (Lei do Aprendiz) e demais disposições legais e regulamentares que regem o trabalho do jovem, e se destinam à formalização das condições necessárias à inclusão social de jovens entre 14 e 24 anos, na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, alterada e consolidada nas legislações pertinentes e no Processo nº 47001.018560/202450. OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem como objetivo apoiar e desenvolver a profissionalização do adolescente em condição de aprendiz ; orientar as novas gerações no caminho do trabalho, com conhecimento, método, disciplina e bons valores; estimular a responsabilidade social e fomentar a criação de uma rede de empreendedores sociais dentro e fora das empresas; promover a cidadania e os valores humanos que fundamentam uma sociedade democrática, justa e solidária; aumentar a participação social e o poder aquisitivo de cada um. VIGÊNCIA: O presente termo entrará em vigor na data de sua assinatura estendendo-se pelo prazo de 04 (quatro) anos, podendo ser renovado mediante acordo entre as partes, através de elaboração do Termo Aditivo sendo assegurado pelos conveniados o cumprimento das responsabilidades aqui definidas. RECURSOS: A operacionalização do presente Termo não importará transferência de recursos financeiros de um ente ao outro, ficando a cargo de cada partícipe o custeio próprio das ações que lhe competem, com fins de atender ao objeto deste acordo. ALTERAÇÕES: Este instrumento poderá ser alterado mediante comum acordo entre as partes, respeitadas as prerrogativas da Administração Pública, sendo, no entanto, vedada a alteração de seu objeto. RESCISÃO: Este Termo de Cooperação Técnica poderá ser rescindido: a) unilateralmente, por ambas as partes, mediante comunicação expressa, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, caso haja descumprimento de qualquer cláusula deste instrumento; b) em comum acordo entre as partes. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 28 de novembro de 2024; Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social – SPS e Alexandra Maria Vasconcelos - Gesin – Grupo de Engenharia de Soluçoes em Instalaçoes LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 02 de dezembro de 2024.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORA JURÍDICA