DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024 315

nº362/2022 , celebrado em 07/12/2022 , doravante denominado simplesmente CONTRATO, da forma como segue. VII – VALOR GLOBAL: R$ 2.947.560,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais); IX – DA VIGÊNCIA: de 07/12/2024 a 06/12/2025. X – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; XI– DATA: 02/12/2024; XII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Eloá da Silveira Santander. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº842/2022 NUP 24001.070872/2024-79 PRÉ-RESERVA Nº1338094000

I – ESPÉCIE: Doc nº 618/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 842/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADO: OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIA LTDA ; V – ENDEREÇO: Avenida Tristão Gonçalves, nº 1349, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº842/2022 , que tem como objeto serviços de exames especializados para diagnóstico de patologias, visando à readequação dos atendimentos de média e alta complexidade, tendo em vista a necessidade identificada pelos gestores estadual e municipais, registrada na Central de Regulação do Estado - CERSI; IX – VALOR GLOBAL: R$ 797.400,00 (setecentos e noventa e sete mil e quatrocentos reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de outubro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 18/10/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Juliano Esteves Viana.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1067/2022 NUP 24001.065040/2024-31 PRÉ-RESERVA Nº1345204000 I – ESPÉCIE: Doc. nº 686/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1067/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Da Saúde Do Estado – SESA/CENTRO DE DERMATOLOGIA DONA LIBÂNIA – CDERM; III – ENDEREÇO: Rua Pedro I, nº 1033, Centro, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE ; V – ENDEREÇO: Rua Lauro Vieira Chaves, nº 1030, Aeroporto, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação e do valor do Contrato nº1067/2022** , que tem como objeto o fornecimento de água potável e coleta de esgoto sanitário produzidos nas dependências do Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia – CDERM, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$82.338,18 (oitenta e dois mil, trezentos e trinta e oito reais e dezoito centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de dezembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 26/11/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Heitor de Sá Gonçalves, Neurisangelo Cavalcante de Freitas e Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº270/2023 PROCESSO Nº24001.085750/2024-87 PRÉ-RESERVA 1350129000

I – ESPÉCIE: DOC: Nº 689/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO EIRELLI – EPP ; V – ENDEREÇO: Rua Luiz Silveira Pedreira, 340, Prédio 2, Distrito Industrial Uninorte, Piracicaba/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso V do §1º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº270/2023, que tem como objeto aquisição com instalação/montagem de equipamento médio de apoio assistencial, infraestrutura, equipamento de laboratório e equipamento de suporte à vida, destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ; VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 14 de dezembro de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 03/12/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Luiz Roberto Manacero. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1096/2023 NUP 24001.063369/2024-67 PRÉ-RESERVA Nº 1333591000

I – ESPÉCIE: Doc nº 630/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1096/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADO: CASA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Manoel Inácio Bezerra, nº 89, Centro, Brejo Santo/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1096/2022 , que tem como objeto serviços especializados na área da saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de CIRURGIA GERAL E GASTRO, GINECOLOGIA, UROLOGIA E NEFROLOGIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização; IX – VALOR GLOBAL: o mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de outubro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 25/10/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco Uedes Sampaio Grangeiro.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1163/2023 NUP 24001.088962/2024-16 PRÉ-RESERVA Nº1352962000**

I – ESPÉCIE: Doc nº 714/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1163/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADO: CENTRO DE OFTALMOLOGIA LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº 1516, Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1163/2023 , que tem como objeto a prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, na especialidade de OFTALMOLOGIA, objetivando a redução da fila