DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024

431145.1-4, lotado no Departamento de Direito, vinculado ao Centro de Estudos Sociais Aplicados desta Fundação, da referência E da classe Assistente para a referência F da mesma classe, com vigência a partir de 01 DE JUNHO DE 2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 30 de outubro de 2024.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº2838/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.008525/2024-25, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 26 de Novembro de 2024, o servidor Sr. FRANCISCO CARLOS DE MATTOS BRITO OLIVEIRA , Matrícula 3008403-9, como Fiscal Técnico do Contrato nº50/2024, contrato firmado entre a FUNECE e a empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº03.619.767/0005-15, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOPS, NOTEBOOKS, ESTAÇÕES DE TRABALHO E MONITORES DE VÍDEO, CONTEMPLANDO UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS OBRIGATORIAMENTE TODOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO (ITENS 03), para atender as necessidades da FUNECE. FUNECE, em Fortaleza, 29 de novembro de 2024.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** * PORTARIA Nº2844/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.007825/2024-97, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 26 de Novembro de 2024, a servidora Sra. MARIA WILDA FERNANDES FELIPE** , Matrícula 0046391-4, como Fiscal Técnico do Contrato nº 51/2024, contrato firmado entre a FUNECE e a empresa DIAGRAMA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 10.918.347/0002-52, cujo objeto é AQUISIÇÃO CORPORATIVA DE PROJETORES MULTIMÍDIA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE UNIDADES ACADÊMICAS E ADMINISTRATIVAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, para atender as necessidades da FUNECE. FUNECE, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** * PORTARIA Nº2852/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.008525/2024-25, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 28 de Novembro de 2024, o servidor Sr. FRANCISCO CARLOS DE MATTOS BRITO OLIVEIRA** , Matrícula 3008403-9, como Fiscal Técnico do Contrato nº49/2024, contrato firmado entre a FUNECE e a empresa LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA, CNPJ nº07.275.920/0001-61, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOPS, NOTEBOOKS, ESTAÇÕES DE TRABALHO E MONITORES DE VÍDEO, CONTEMPLANDO UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS OBRIGATORIAMENTE TODOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO (ITENS 01, 05 e 07), para atender as necessidades da FUNECE. FUNECE, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** * PORTARIA Nº2857/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.008525/2024-25, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 02 de Dezembro de 2024, o servidor Sr. FRANCISCO CARLOS DE MATTOS BRITO OLIVEIRA** , Matrícula 3008403-9, como Fiscal Técnico do Contrato nº48/2024, contrato firmado entre a FUNECE e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº72.381.189/0010-01, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOPS, NOTEBOOKS, ESTAÇÕES DE TRABALHO E MONITORES DE VÍDEO, CONTEMPLANDO UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS OBRIGATORIAMENTE TODOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO (ITENS 04, 06, 08, 09 e 10) , para atender as necessidades da FUNECE. FUNECE, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** * PORTARIA Nº2865/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.008229/2024-24, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 03 de Dezembro de 2024, o servidor Sr. CARLOS HEITOR SALES LIMA** , Matrícula Nº000766.1-9, como Fiscal Técnico do Contrato nº52/2024, contrato firmado entre a FUNECE e a empresa GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ nº90.180.605/0001-02, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE SEGURO, PARA COBERTURA DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA FUNECE, para atender as necessidades da FUNECE. FUNECE, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº63/2019

I - ESPÉCIE: Adit. nº 05 ao Contr. Nº 63/2019 ; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 - Itaperi; IV - CONTRATADA: LIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA EPP; V - ENDEREÇO: Rua Antônio Sá e Silva, 1404, Tamatanduba - Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da execução dos serviços por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 200.923,23 (duzentos mil e novecentos e vinte e três reais e vinte e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato original, não alteradas por este instrumento.; XII - DATA: 20/01/2025 até 21/01/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e o Sr. Mark Augusto Lara Pereira Representante Legal da Empresa LIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA EPP .

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2021

I - ESPÉCIE: Adit. nº 04 ao Contr. Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 - Itaperi; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-ETICE; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 e Art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.006,72 (Doze mil e seis reais e setenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12/03/2025 até 11/03/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 04/12/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e o Sr. Francisco Antônio Martins Barbosa Representante Legal da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2024

I - ESPÉCIE: Adit. nº01 ao contr. nº05/2024; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV - CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS ; V - ENDEREÇO: Av. Borges de Melo, nº60, Alto da Balança; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei nº14.133/2021; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: