DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024

118

SERVIDOR DESTINO MATRÍCULA/CARGO PERÍODOORIGEM QUANTIDADE DESCRIÇÃO DO OBJETIVO TIPO DE TRANSPORTE

VR. VR. DIÁRIA VR. TOTAL PASSAGEM

REALIZAR SINDICANCIA - realização de sindicância conforme NUP 22001.141044-2024-05 na cida

VEICULO SEDUC

TOTAL: 985,74

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 22 de novembro de 2024

José Iran da Silva SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

PORTARIA COADM 542/2024 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora IDEIGIANE TERCEIRO NOBRE , ocupante do cargo de Coordenadora da Gestão Pedagógica do Ensino Médio, desta Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n°48014917, a viajar à cidade de Brasília/DF no período de 02 a 06 de Dezembro do corrente ano, a fim de participar do “Curso de Especialização e de Aperfeiçoamento para Equipes Técnicas das Secretarias de Educação dos Estados, do Distrito Federal e do Ministério da Educação”, que integra o Programa Gestão de Políticas Públicas e Qualidade Social do Ensino Médio, concedendo-lhe 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12, art. 17 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. As despesas com passagens aéreas, hospedagem e alimentação serão custeadas pelo Ministério da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024. José Iran da Silva

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA Nº2696/2024 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.097593/2024-27, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica – MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 21 de novembro de 2024.

José Iran da Silva

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2696/2024 – GAB, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Enquadramento: Lei 17.456/2021

Grupo Ocupacional: MAG

*** *** * PORTARIA Nº2729/2024 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo NUP 22001.126689/2024-18, em conformidade com o art. 23 da Lei nº 12.066 de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE PROMOVER COM TITULAÇÃO, do Nível C/Titulação LICENCIATURA PLENA para o Nível F/Titulação ESPECIALIZAÇÃO, o(a) servidor(a) FERNANDA MARIA ARAUJO LIMA ARAGAO** , matrícula nº 97933782, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir de 15 de outubro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 29 de novembro de 2024. José Iran da Silva SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA Nº2731/2024 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em substituição, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 41, da Constituição Federal e com base nos artigos 27 e 29, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com nova redação dada pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE: Art. 1º – Instituir no âmbito da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, a comissão especial de elaboração da Portaria de Lotação para o ano de 2025. Art. 2º – Designar os SERVIDORES, dispostos no ANEXO ÚNICO, para sob a Presidência da primeira, comporem a Comissão Especial de elaboração do texto da Portaria de Lotação. Art. 3º – A Comissão Especial de Elaboração da Portaria de Lotação explicitará as regras que nortearão o processo de lotação dos professores da rede pública de ensino do Estado do Ceará para o ano de 2025. Art.4º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, ficando revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.

José Iran da Silva

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2731/2024-GAB