DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001134887/202447 - IG - 1354818

CONTRATANTE: A(O) EEEP Doutor Salomão Alves de Moura, situada(o) na Avenida Manoel Batista da Silva, S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0767-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo QUEILA MARIA SOARES ARAÚJO CONTRATADA: VICTOR HUGO ROCHA MENEZES , com sede na Rua Augusto dos Anjos, nº 929, Bairro Parangaba, Fortaleza/CE, CEP: 60.720-605, Fone: (85) 98825-7539, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.813.373/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo VICTOR HUGO ROCHA MENEZES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/32205, Termo de Participação nº 20240056, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/32205eTermo de Participação nº 20240056, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 100 (cem) dias, contado da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação como CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.11283.07.339039.55000.1 - 8838. DATA DA ASSINATURA: 18 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: QUEILA MARIA SOARES ARAÚJO - CONTRATANTE - VICTOR HUGO ROCHA MENEZES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - KAMYLLA EMELLY MAIA JARDIM - TESTEMUNHA 02 - PAULO RICARDO GANCALVES PEREIRA - Fortaleza, 03 de dezembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001118278/202441 - IG - 1354978

CONTRATANTE: EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, situada na Rua Maria Araújo damasceno, s/n.º, Distrito Rafael Arruda, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3615-5071, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0583-95, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Rua Estrada de Damasco, n.º 549, Bairro Area Rural de Pacatuba, CEP: 61.814-899, Fone: (85) 99702- 1113, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.154.250/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rinomarson Silva Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DE SALAS DE AULA DA EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28552, Termo de Participação nº 2024/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28552 e Termo de Participação nº 2024/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 85.110,47 (oitenta e cinco mil cento e dez reais e quarenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.11.339039.54400.1 - 1272. DATA DA ASSINATURA: 19 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida - CONTRATANTE - Rinomarson Silva Costa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001112770/202411 - IG - 1348965

CONTRATANTE: A(O) EEMTI MARIA JOSE MAGALHAES, situada(o) na Rua PV Caucaia, S/N, Distrito de Sítio Alegre, Município de Morrinhos/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0766- 10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela diretora KIANA DE SOUSA SANTOS CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07 – ALDEOTA – CEP: 60.150-161, Município de FORTALEZA/Ceará, Fone: (85) 8822-2542, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM CONTABILIDADE, PARA CONSELHO ESCOLAR DA EEMTI MARIA JOSE MAGALHAES, JUNTO AO MINISTÉRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, RECEITA PREVIDENCIÁRIA E MINISTÉRIO DO TRABALHO, COMPREENDENDO O PREENCHIMENTO E ENVIO DA DCTF, DCTF WEB, RAIS, ECF, ECD, GFIP E DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSORIAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25622, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25622 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MORRINHOS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REIAS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 – 8859. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: KIANA DE SOUSA SANTOS - CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001115099/202451 - IG - 1350917

CONTRATANTE: A, EEMTI GOVERNADOR GONZAGA MOTA situada Rua Dr Júlio Lima no município de Crateús – CE, N° 2194, Bairro Campo Velho, CEP 63.701-230, inscrita no CNPJ sob n° 07.954.514/0153-19, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela JULIANA EVARISTO COSTA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, Bairro: ALDEOTA, CEP: 60.150-161, Fone: 085-98825-2542-, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pôr ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE . Nas condições estabelecidas na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/25445 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20240026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/25445 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20240026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº