DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024 401

nº 0142/2023 – GC, publicada no Diário Oficial do Estado nº 150, de 09/08/2023, e com vistas ao cumprimento de decisões Judiciais proferidas pelos Juízos das Varas Estaduais do Ceará, RESOLVE, tornar público o RESULTADO DEFINITIVO dos candidatos relacionados no anexo único deste edital, para a realização da AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, conforme previsão constante no item 22, do edital n° 02/2000 – Soldado PMCE, de 13 de março de 2000, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará n° 049 de 13 de março de 2000.

ANEXO ÚNICO

LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, EM ORDEM ALFABÉTICA CONTENDO: NOME, INSCRIÇÃO, NÚMERO DO PROCESSO E SALA. RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA – 2ª OPORTUNIDADE – EDITAL Nº021/2024 - CPT/PMCE – SOLDADO PMCE, DE 13 DE MARÇO DE 2000.

Ricardo de Almeida Porto – Coronel QOPM PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DOS CONCURSOS FINALIZADOS

*** *** * EDITAL - Nº054/2024 - CPT/PMCE - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - SOLDADO PMCE, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. RESULTADO DEFINITIVO DOS CANDIDATOS DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA REFERENTE AO CONCURSO DE SOLDADO PMCE, EDITAL Nº01/2011 – PMCE, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011.** A COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS FINDOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADOS E TENENTES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, considerando o disposto no artigo 37, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerando o parágrafo único do artigo 4º, da lei Estadual nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, bem como, considerando as atribuições delegadas por meio da portaria nº 0142/2023 – GC, publicada no Diário Oficial do Estado nº 150, de 09/08/2023, e com vistas ao cumprimento de decisões Judiciais proferidas pelos Juízos das Varas Estaduais do Ceará, RESOLVE, tornar público o RESULTADO DEFINITIVO dos candidatos relacionados no anexo único deste edital, para a realização da AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, conforme previsão constante no item 9.4, do edital n° 01/2011 – Soldado PMCE, de 08 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará n° 214 de 10 de novembro de 2011.

ANEXO ÚNICO LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, EM ORDEM ALFABÉTICA CONTENDO: NOME, INSCRIÇÃO, NÚMERO DO PROCESSO E SALA. RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA – 2ª OPORTUNIDADE – EDITAL Nº022/2024 - CPT/PMCE – SOLDADO PMCE, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011

Ricardo de Almeida Porto – Coronel QOPM PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DOS CONCURSOS FINALIZADOS

*** *** * EDITAL - Nº055/2024 - CPT/PMCE - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - SOLDADO PMCE, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. RESULTADO DEFINITIVO DOS CANDIDATOS DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA REFERENTE AO CONCURSO DE SOLDADO PMCE, EDITAL Nº01/2016 – PMCE, DE 12 DE JULHO DE 2016.** A COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS FINDOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADOS E TENENTES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, considerando o disposto no artigo 37, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerando o parágrafo único do artigo 4º, da lei Estadual nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, bem como, considerando as atribuições delegadas por meio da portaria nº 0142/2023 – GC, publicada no Diário Oficial do Estado nº 150, de 09/08/2023, e com vistas ao cumprimento de decisões Judiciais proferidas pelos Juízos das Varas Estaduais do Ceará, RESOLVE, tornar público o RESULTADO DEFINITIVO dos candidatos relacionados no anexo único deste edital, para a realização da AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, conforme previsão constante no item 13, do edital n° 01/2016 – Soldado PMCE, de 12 de julho de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará n° 130 de 12 de julho de 2016.

ANEXO ÚNICO

LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, EM ORDEM ALFABÉTICA CONTENDO: NOME, INSCRIÇÃO, NÚMERO DO PROCESSO E SALA. RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA – 1ª OPORTUNIDADE – EDITAL Nº023/2024 - CPT/PMCE – SOLDADO PMCE, DE 12 DE JULHO DE 2016.

Ricardo de Almeida Porto – Coronel QOPM PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DOS CONCURSOS FINALIZADOS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1303821/2024 – IG 1357635000

I – ESPÉCIE: Termo de Aditamento II ao Contrato nº 1303821/2024; II – CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; III – ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, CEP. 60.415-390; IV – CONTRATADA: Empresa JR SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA , CNPJ 08.269.988/0001-09; V - ENDEREÇO: Rua Padre Macedo, 542, sala 06, Centro, Crateús-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93; VII - FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e valor do Contrato nº1303821/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025, conforme o item 8.1 da CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato em alusão; IX - VALOR GLOBAL: Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: A partir de 01/02/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII – DATA: 03 de dezembro de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. Klênio Savyo Nascimento de Sousa, Coronel Comandante Geral da PMCE e o Sra. Juliana Rosa Álvares, Representante da Contratada. Jorge Costa de Araújo – CEL QOPM

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO N°22/2024 / IG 1352935000

CONTRATANTE: FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob n.º 07.261.661/0001-10. CONTRATADA: Empresa SERVAL SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.360.290/0001-23. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLOGIA SOCIAL do 1° Colégio da Polícia Militar do Ceará General Edgard Facó. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação/Cotação Eletrônica n° 202425933, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal no 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 14 de dezembro de 2024, não podendo ser prorrogável conforme Art. 75, Inciso VIII da Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 150.007,08 (cento e cinquenta mil, sete reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200 006010.06.122.196.20957.03.339037.1.1.7.59.70. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. GEORGE STENPHENSON BATISTA BENÍCIO – Ordenador de Despesas do FSPDS – CPM e a Sr.ª RINALDA MARIA FREITAS FERREIRA – Representante Legal.

George Stenphenson Batista Benício – Cel QOPM

COORDENADOR DOS COLÉGIOS/ORDENADOR DE DESPESAS FSPDS-COM

MAT. N°084.201-1-4