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Diário Oficial do Estado do Ceará · 05/12/2024 · pág. 59

DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024

439

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1564/2024 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 CURSO DE COMANDO E GESTÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL - CCGPA - 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CARLOS ALVES DE
CARVALHO JUNIOR
00051411 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE COMANDO E GESTÃO
DE POLICIAMENTO AMBIENTAL
- CCGPA - 2024... GRUPO - 1
40 11/11/2024 a
29/11/2024
R$ 3.088,80
JOSÉ KLEVERTON DE
SOUSA MORAES
135.794-1-5 MONITOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 CURSO DE COMANDO E GESTÃO
DE POLICIAMENTO AMBIENTAL
- CCGPA - 2024... GRUPO - 1
40 11/11/2024 a
29/11/2024
R$ 2.471,20
RAIMUNDO RANIERE
ALVES DA SILVA
11300111 INSTRUTOR MÉDIO R$ 30,89 PRÁTICA DE TIRO POLICIAL DEFENSIVO 8 26/11/2024 a
26/11/2024
R$ 247,12
FÁBIO RIOS VIEIRA 117.027-1-4 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 PRÁTICA DE TIRO POLICIAL DEFENSIVO 8 26/11/2024 a
26/11/2024
R$ 494,24
FÁBIO RIOS VIEIRA 117.027-1-4 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 ARMAMENTO E MUNIÇÃO 8 14/11/2024 a
14/11/2024
R$ 494,24
JOSÉ TUPINAMBÁ
VIEIRA DE SOUSA
1053531X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 EDUCAÇÃO FÍSICA 14 11/11/2024 a
23/11/2024
R$ 1.081,08
WAGNER MACIEL BEZERRA 30174119 INSTRUTOR MÉDIO R$ 30,89 PRÁTICA DE TIRO POLICIAL DEFENSIVO 8 26/11/2024 a
26/11/2024
R$ 247,12
JOSÉ AMORIM
SOBREIRA NETO
19981614 PROFESSOR MESTRE R$ 108,11 SAÚDE PÚBLICA 10 20/11/2024 a
20/11/2024
R$ 1.081,10
WILSON LIMA CAMELO 3012233X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 POLÍCIA JUDICIÁRIA AMBIENTAL 12 15/11/2024 a
16/11/2024
R$ 926,64
ELIÊ REGINA FEDEL
MARQUES
686-1-6 PROFESSOR MESTRE R$ 108,11 FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 32 11/11/2024 a
29/11/2024
R$ 3.459,52
FELIPE MARCEL
BEZERRA DOS SANTOS
308665-6-8 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 OPERAÇÕES AMBIENTAIS 12 22/11/2024 a
22/11/2024
R$ 741,36
FELIPE MARCEL
BEZERRA DOS SANTOS
308665-6-8 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 NOÇÕES DE PATRULHAMENTO
NAÚTICO
4 14/11/2024 a
14/11/2024
R$ 247,12
LUCIANA BARREIRA
DE VASCONCELOS
53813 PROFESSOR MESTRE R$ 108,11 DIREITO AMBIENTAL 32 18/11/2024 a
29/11/2024
R$ 3.459,52
MARIA CAROLINA
SANTOS BARREIRA
404579-1-7 PROFESSOR MESTRE R$ 108,11 DIREITOS HUMANOS 18 15/11/2024 a
25/11/2024
R$ 1.945,98
LILIANA MARIA MOTA
DE OLIVEIRA
57517 PROFESSOR MESTRE R$ 108,11 GEORREFERENCIAMENTO 10 23/11/2024 a
23/11/2024
R$ 1.081,10
VALERIA CAMPOS
DE ALMEIDA
53112 PROFESSOR MESTRE R$ 108,11 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
AMBIENTAL
20 25/11/2024 a
29/11/2024
R$ 2.162,20
ROBERTO GLAYDSON
RIBEIRO CAVALGANTE
55719 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FAUNA E FLORA (TEORIA) 20 27/11/2024 a
29/11/2024
R$ 1.544,40

TOTAL DE H/A PORTARIA: 296 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.772,74


PORTARIA Nº1565/2024 NUP 10041.005909/2024-15 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA E DIDÁTICA DO ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - CEMDESP/2024, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005909/2024-15, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1565/2024 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA E DIDÁTICA DO ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - CEMDESP/2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
PAULO RAMON
RODRIGUES
TAVARES
1360231X COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA
E DIDÁTICA DO ENSINO EM SEGURANÇA
PÚBLICA - CEMDESP/202... GRUPO - 1
16 08/11/2024 a
30/11/2024
R$ 1.235,52
LUCIANA MOREIRA
DA SILVA
1050214 MONITOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA
E DIDÁTICA DO ENSINO EM SEGURANÇA
PÚBLICA - CEMDESP/202... GRUPO - 1
18 08/11/2024 a
30/11/2024
R$ 1.389,96
VICTOR HUGO
MEDEIROS
ALENCAR
16898112 PROFESSOR MESTRE R$ 108,11 FUNDAMENTOS HISTÓRICOS, LEGAIS E
POLÍTICOS DO ENSINO DE SEGURANÇA PÚBLICA
8 09/11/2024 a
30/11/2024
R$ 864,88
LEDERVAN
VIEIRA CAZÉ
40498214 PROFESSOR MESTRE R$ 108,11 AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM 2 30/11/2024 a
30/11/2024
R$ 216,22
TULIO ITALO DA
SILVA OLIVEIRA
30026918 PROFESSOR DOUTOR R$ 139,00 METODOLOGIA DA PESQUISA EM EDUCAÇÃO 10 08/11/2024 a
23/11/2024
R$ 1.390,00
VICENTE THIAGO
FREIRE BRAZIL
30060512 PROFESSOR DOUTOR R$ 139,00 FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO 8 09/11/2024 a
22/11/2024
R$ 1.112,00
LUCIANA MARTINS
QUIXADÁ
06992115 PROFESSOR DOUTOR R$ 139,00 PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO 8 23/11/2024 a
30/11/2024
R$ 1.112,00

TOTAL DE H/A PORTARIA: 70 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.320,58

*** *** * EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº135/2024 – NUP Nº10041.005471/2024-67 CURSO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – TURMA III/2024.**

  1. Finalidade: Capacitar e qualificar os PROFISSIONAIS vinculados ao Batalhão de Polícia de Meio Ambiente- BPMA, proporcionando conhecimentos técnicos básicos para o cumprimento de funções relativas à fiscalização ambiental e à observância da legislação ambiental. 2. Desenvolvimento do Curso: 25/11/2024 a 29/11/2024. 2.1 Vagas: 35 (trinta e cinco) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: Auditório do Cine Cocó (Secretaria de Meio Ambiente – SEMA) (Fortaleza/CE). 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD CURSO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – TURMA III/2024 H/A
1 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM MATÉRIA AMBIENTAL 04
2 ATOS ADMINISTRATIVOS – REQUISITOS E ATRIBUTOS 04
3 PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA 04
4 TRÍPLICE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E LEGISLAÇÃO APLICADA À FISCALIZAÇÃO 04
5 INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL (AUTO, TERMOS, NOTIFICAÇÕES) 04