DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024 445

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 2504.01/2024 , firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, juntamente com as empresas: MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ nº 41.107.229/0001-07, LOTE II – SENSORIAL. R$ 1.349,716,54 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos); LOTE IV – PERMANENTE. VALOR R$ 789.858,20 (setecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos). Empresa: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI , inscrita no CNPJ nº 17.328.748/0001-10, LOTE I – DIDÁTICO. R$ 548.250,70 (quinhentos e quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais e setenta centavos), LOTE III - EXPEDIENTE: R$ 149.917,20 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e dezessete reais e vinte centavos), LOTE V – SERVIÇOS DE MONTAGEM: R$ 99.000,00 (novecentos mil reais). MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2504.01/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024 . VIGÊNCIA: de 24/05/2024 à 24/05/2025 . SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Gerenciador do Registro de Preços e pelas empresas PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, o Sr. Dário Weyder da Silva (Sócio Administrador); PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, a Sra . Francisca Gardia Sá de Carvalho (Sócia Administradora).

ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE AVISO DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ / CE TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, PARA OS CARGOS DE: ANALISTA LEGISLATIVO I - CONSULTOR LEGISLATIVO, ANALISTA LEGISLATIVO II - CONSULTOR CONTÁBIL, ANALISTA LEGISLATIVO III - CONSULTOR DE CONTROLE INTERNO, AUXILIAR LEGISLATIVO I - SERVIÇOS GERAIS, AUXILIAR LEGISLATIVO II - VIGIA, TÉCNICO LEGISLATIVO I - MOTORISTA CATEGORIA AB, TÉCNICO LEGISLATIVO II - RECEPCIONISTA E TÉCNICO LEGISLATIVO III - ADMINISTRATIVO. AS INSCRIÇÕES SERÃO REALIZADAS ONLINE NO SITE WWW.UNIVERSIDADEPATATIVA.COM.BR, POR MEIO DE FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO VIA INTERNET. O PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO ACONTECERÁ NOS DIAS 05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2024. AS INSCRIÇÕES POR PAGAMENTO DE BOLETO BANCÁRIO TERÃO INÍCIO ÀS 09:00 HORAS DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2024 E TÉRMINO ÀS 23:59 HORAS DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2024. JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE. ACARAÚ(CE), 04 DE DEZEMBRO DE 2024.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE007/2024SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE007/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA. Data do certame: 20 de Dezembro de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www. senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 04 de Dezembro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – AVISO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SEU ORDENADOR DE DESPESAS, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18.11.01/2024, A SEGUIR. OBJETO : LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO E ESTANDES MONTADOS COM ÁREA TOTAL DE 18 (DEZOITO) M², LOCALIZADO NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE NATAL/ RN PARA PARTICIPAÇÃO E EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE NA XX FEIRA NACIONAL DO CAMARÃO – FENACAM 2024, NO PERÍODO DE 19 A 22 DE NOVEMBRO DE 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.20.608.2001.2.045 – PROMOÇÃO DA AGROPECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 33903922 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS. FONTE DE RECURSOS: 1500000000. FAVORECIDO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAMARÃO - ABCC – CNPJ Nº 13.792.312/000127. VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, ART. 74, INCISO I. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA E RATIFICADA PELO ORDENADOR DE DESPESAS: ARIZO MAIA LIMA. SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE, 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

*** *** * Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.12.04.1. A Agente de Contratação do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de galpão de compostagem no Município de Jucás/ CE, por intermédio do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ. Início de acolhimento das propostas: 06 de dezembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Fim do acolhimento das propostas: 20 de dezembro de 2024 a partir das 08:00 horas. Início da sessão: 20 de dezembro de 2024 às 08:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ no Site: https://www. licitacaocorraj.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (https://www.licitacaocorraj.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) e no Portal de Licitações dos Município (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ sito à Avenida Carlos Roberto Costa, s/n, Bastiana, Iguatu/CE, no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 98122-6859. Iguatu/CE, 04 de dezembro de 2024. Kelly Nayara Bezerra Nascimento, Agente de Contratação.**

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.2. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.2. Objeto: Fornecimento de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais e locados das diversas secretarias e autarquias do Município de Jardim/CE, no âmbito da Capital de Fortaleza/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 06 de dezembro de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 20 de dezembro de 2024 às 08:00, Início da abertura da sessão: 20 de Dezembro de 2024 às 08:30 horas, através do site (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 04 de dezembro de 2024. Matheus Antonio de Oliveira – Agente de Contratação/ Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Contrato Nº 0711.01/2024-CD. Contratante: Prefeitura Municipal de Mucambo, representada pelo seu Secretário de Educação, o Sr. José Carlos Rodrigues Gomes, Contratado: FJ Felipe de Lacerda, CNPJ: 10.775.817/0001-95. Valor: R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais). Objeto: Contratação de prestação de serviço de capacitação nas áreas de ciências humanas e meio ambiente, composta por palestra e oficina de 04 horas para professores do ensino fundamental da Rede de Educação Municipal de Mucambo/CE. Prazo: 31 de dezembro de 2024. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 0711.01/2024-CD. Data: 13 de novembro de 2024.