DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024 449

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Pré-Qualificação n° 9.001/2024-PQ. A Secretaria de Infraestrutura e Habitação através do Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 30 de dezembro de 2024, estará recebendo os documentos de pré-qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 09.002/2024-CE cujo objeto destina-se à Pré-Qualificação visando à contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento integral do sistema de iluminação pública do Município de Guaiúba-CE. Os documentos poderão ser entregues diretamente na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaiúba - CE, situada na Rua Pedro Augusto, 53, Centro, Guaiúba -CE, dentro do horário de 08h00min às 14h00min. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de Licitações do TCE/CE); https://www.guaiúba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guaiuba – CE) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP). Guaiúba/CE, 04 de dezembro de 2024. José Welligton de Melo Gonçalves Junior - Secretário de Infraestrutura e Habitação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Baixio - Dispensa de Licitação Nº 2024.11.26.01. A Presidente da Câmara Municipal de Baixio/CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Dispensa de Licitação Nº 2024.11.26.01, a seguir: Objeto: aquisição de material permanente destinado a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Baixio/CE. Favorecido: INFORCOMP - Comercio de Materiais e Servicos LTDA – CNPJ Nº. 10.628.513/0001-03. Valor Global: R$ 38.667,00 (trinta e oito mil seiscentos e sessenta e sete reais). Fundamento Legal: O Valor Global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos) situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023. Declaração de Dispensa emitida pela Presidente da Câmara e Ratificada pela a Ordenadora de Despesas da Câmara Municipal de Baixio/CE. Baixio/ CE, 04 de dezembro de 2024. Maria Das Dores Neta Souza - Presidente da Câmara Municipal de Baixio/CE - Poder Legislativo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.3. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na realização da jornada pedagógica 2025, junto à Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 06 de dezembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 20 de dezembro de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 20 de dezembro de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 04 de dezembro de 2024 – Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Processo Administrativo N° 001/2024 - Adesão A Ata de Registro de Preços Nº 05/2023 - Processo nº 23034.036823/2023-86. Vinculado ao Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços nº 06/2023/FNDE/MEC. Órgão Gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Unidade Gestora Aderente - Prefeitura Municipal de Aurora/CE - Secretaria Municipal de Educação - Vigência/ Ata: 12(doze) Meses. Data de Assinatura da Ata: 04 de dezembro de 2023 - Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Aurora/CE - Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Aquisição de ônibus urbano escolar acessível do tipo (Onurea Pa) piso alto, transmissão mecânica para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE. Valor Global: R$ 798.000,00 (setecentos e noventa e oito mil reais). Fornecedor: Volkswagen Truck & Bus Industria e Comércio de Veículos LTDA - CNPJ: 06.020.318/0005-44. Aurora/CE, 19 de novembro de 2024 - Cícera Edana Tavares Luna - Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 05.08.2024.001-SEPLAN que tinha como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS DE INTERESSE DE ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE, com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Art. 71, inciso II e § 2º, da Lei 14.133/21 . – Secretário Municipal: VICENTE GOMES DA SILVA NETO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.06.05/ CE – A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca/CE, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 17 de Janeiro de 2025 , no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br , a Concorrência Pública, na forma Eletrônica, Nº 24.06.05/CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de requalificação da EEB Péricles Fernandes Teixeira no Município de Itapipoca-CE. O Edital e - seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: www.bll.org.br https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 04 de Dezembro de 2024. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 19 de dezembro de 2024 às 10h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital N º 009/2024/SMI-CE, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE VARRIÇÃO, PODA, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO EM ÁREAS SOB JURISDIÇÃO DO MUNIICÍPIO DE PARAMOTI – CE.** O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/ licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Rafael Santos Dantas – Agente de Contratação. Paramoti - CE, 04 de dezembro de 2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2024-SRP-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 17 de dezembro de 2024 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp / , estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2024-SRP-PE. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS OXIGÊNIO COM CILINDROS EM COMODATO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE PADRE JOSÉ BEZERRA FILHO E ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – PSF, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE . Maiores informações via Plataformas: https:// www.licitacoes-e.com.br/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected] ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Choró - CE, 05 de dezembro de 2024. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA -** Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.12.03.1. O(A AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0312.01/24-PE/SRP. DO TIPO : MENOR PREÇO. Nº PROCESSO: 0312.01/24PE/SRP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. OBJETO : REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS DIVERSA SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 06/12/2024 NO SITE HTTPS://BNC.ORG.BR/. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/12/2024 ÀS 09H00 NO SITE HTTPS://BNC.ORG.BR/. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HTTPS://SENADORSA.CE.GOV.BR/, NO SITE HTTPS://BNC.ORG. BR/, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP.GOV.BR) ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. SENADOR SÁ/ CE, 05 DE DEZEMBRO DE 2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO