DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024 43

PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ – FUNPEN/CE; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS E DE VIGÊNCIA POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 001/2022/FUNPEN, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 29/11/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNPEN/CE, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; BARBARA CUNHA DE FARIAS OLIVEIRA, KONPAX CONSTRUÇÕES LTDA; JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA LEITE, GESTOR DO CONTRATO.

Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2023

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO/SAP; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, MEIRELES, CEP: 60.160.04, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA ; V - ENDEREÇO: AV. UM, Nº. 55, DISTRITO INDUSTRIAL GENESCO APARECIDO DE OLIVEIRA, CEP: 33.400-000, LAGOA SANTA/MINAS GERAIS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº. 055/2023; nos termos que constam no Processo Nº 18001.039902/2024-77; nas normas do art. 106 e 107 c/c o art. 94 da Lei n° 14.133/2021; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 055/2023; IX - VALOR GLOBAL: R$811.200,00 (Oitocentos e onze mil e duzentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 055/2023, não expressamente modificadas neste Instrumento; XII - DATA: 02/12/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO/SAP; ALAN MORAIS VIEGAS-VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA;ANTÔNIO E. ALEXANDRE MENDES-GESTOR DO CONTRATO.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº056/2023

I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 056/2023; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, MEIRELES, CEP: 60.160-041, FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI ; V - ENDEREÇO: RUA ISAAC MEYER, 125, ALDEOTA, CEP: 60150-160, FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: SE NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº. 056/2023; NOS TERMOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 18001.032727/2024-97; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 056/2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.027.265,36 (OITO MILHÕES VINTE E SETE MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº. 056/2023, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS NESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 28/11/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA-FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI;CARLOS ALEXANDRE O. LEITE-GESTOR DO CONTRATO.

Luis Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº043/2024

LOCADORA: IDALINA SAMPAIO MUNIZ GOMES DE MATTOS . LOCATÁRIA: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP. OBJETO: A LOCAÇÃO DO IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA GENTILÂNDIA, Nº 203, JANGURUSSU, CEP: 60.870-780, FORTALEZA – CEARÁ. VALOR GLOBAL: R$122.556,25 (CENTO E VINTE E DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). DESTINAÇÃO: PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA COADM/SAP. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024. ASSINANTES: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO (LOCATÁRIO);IDALINA SAMPAIO MUNIZ GOMES DE MATTOS-LOCADORA; MARIA GORETH GOMES DE LIMA-GESTORA DO CONTRATO.

Luis Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 011/2024

CONTRATANTE: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ – FUNPEN/CE CONTRATADA: DEFENZA BLINDAGEM E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS BLINDADOS LTDA . OBJETO: “ Serviço de blindagem , a ser aplicado em 02 (dois) veículos oficiais marca Chevrolet, tipo SUV, modelo Trailblazer LT D4a, cabine dupla, ano/modelo 2022/2023, de propriedade da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará – SAP”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da Coordenadoria Administrativa - COADM/ Célula de Transportes - CETRAN/SAP, da Dispensa de Licitação nº 009/2024/SAP e, na proposta da CONTRATADA, constantes nos autos do Processo nº 18001.020415/2024-31 – SAP, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024, com fulcro no artigo 75, inciso VIII da Lei Federal N°14.133/2021, as determinações da Lei Federal N°14.133/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 153.000,00 (cento e cinqüenta e três mil reais) pagos em até 20 (vinte) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da Contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2024) - 18200004.06.421.197.12075.03.4 49052.2.7129200000.1 - 2799262. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024 SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR FUNPEN/CE; ISRAEL LISBOA AQUINO-DEFENZA BLINDAGEM E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS BLINDADOS LTDA e DÉCIO LIMA BENEVIDES-GESTOR DO CONTRATO.

Luis Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

SECRETARIA DAS CIDADES

Nº DO PROCESSO: 43001.010241/2024-45 - IG: 1357810 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº016/CIDADES/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 016/CIDADES/2023 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE GRANJEIRO ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo ; III - VALOR GLOBAL: 3.607.256,64 ( três milhões, seiscentos e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo ; V - DATA E ASSINANTES: 04 de Dezembro de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Francisco Clementino de Almeida, PREFEITO DE GRANJEIRO .

Robério Xavier de Araújo

ASSESSORIA JURÍDICA